7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2519 Carbonato de magnésio natural
triturado, em recipientes
hermeticamente fechados
(magnesite) e óxido de magnésio,
mesmo puro, com exclusão da
magnésia electrofundida ou
magnésia calcinada a fundo
(sinterizada)
ex 2520 Gesso calcinado para a arte
dentária
ex 2524 Fibras de amianto (asbesto)
natural
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão da
do produto. Contudo, pode ser
utilizado o carbonato de magnésio
natural (magnesite)
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias utilizadas não exceda 50
% do preço à saída da fábrica do
produto
Fabricação a partir de concentrado
de amianto (asbesto)
ex 2525 Mica em pó Trituração de mica ou desperdícios
ex 2530 Terras corantes, calcinadas ou
pulverizadas
de mica
Calcinação ou trituração de terras
corantes
Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 101