7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2403 Tabaco para fumar Fabricação na qual pelo menos
ex Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras;
gesso, cal e cimento; excepto:
ex 2504 Grafite natural cristalina,
enriquecida de carbono
purificado, triturado
ex 2515 Mármores simplesmente cortados,
à serra ou por outro meio, em
blocos ou placas de forma
quadrada ou rectangular, com uma
espessura igual ou inferior
a 25 cm
ex 2516 Granito, pórfiro, basalto, arenito e
outras pedras de cantaria ou de
construção, simplesmente
cortadas, à serra ou por outro
meio, em blocos ou placas de
forma quadrada ou rectangular
com uma espessura igual ou
inferior a 25 cm
70 %, em peso, do tabaco não
manufacturado ou dos desperdícios
de tabaco da posição 2401 são
originários
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Enriquecimento do teor de carbono,
purificação e trituração de grafite
cristalina em bruto
Corte, à serra ou por outro meio, de
mármore (mesmo se já serrado) com
uma espessura superior a 25 cm
Corte, à serra ou por outro meio, de
pedra (mesmo se já serrada) com
uma espessura superior a 25 cm
ex 2518 Dolomite calcinada Calcinação da dolomite não
calcinada
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 100