7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2303 Resíduos da fabricação do amido
de milho (excepto águas de
maceração concentradas), de teor
em proteínas, calculado sobre a
matéria seca, superior a 40 %, em
peso
ex 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos
da extracção do azeite, contendo
mais do que 3 % de azeite
2309 Preparações dos tipos utilizados
na alimentação dos animais
ex Capítulo 24 Tabaco e sucedâneos de tabaco
manipulados; excepto:
2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros,
de tabaco ou dos seus sucedâneos
Fabricação na qual todo o milho
utilizado deve ser inteiramente
obtido
Fabricação na qual todas as
azeitonas utilizadas devem ser
inteiramente obtidas
Fabricação na qual:
- todos os cereais, açúcar e melaços,
carnes ou leite utilizados são
originários e
- todas as matérias do Capítulo 3
utilizadas devem ser inteiramente
obtidas
Fabricação na qual todas as matérias
do Capítulo 24 utilizadas são
inteiramente obtidas
Fabricação na qual pelo menos
70 %, em peso, do tabaco não
manufacturado ou dos desperdícios
de tabaco da posição 2401 são
originários
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 99