7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2207 Álcool etílico não desnaturado,
com um teor alcoólico em volume
igual ou superior a 80 % vol;
álcool etílico e aguardentes,
desnaturados, com qualquer teor
alcoólico
2208 Álcool etílico não desnaturado,
com um teor alcoólico em volume
inferior a 80 % vol; aguardentes,
licores e outras bebidas
espirituosas
ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das
indústrias alimentares; alimentos
preparados para animais; suas
partes e acessórios, excepto:
ex 2301 Farinha de baleia; farinhas, pós e
pellets de peixes ou crustáceos,
moluscos ou outros invertebrados
aquáticos, impróprios para a
alimentação humana
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição com exclusão das
matérias das posições 2207 ou
2208 e
- na qual as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas
devem ser inteiramente obtidas ou
na qual, se todas as matérias
utilizadas são já originárias, pode
ser utilizada araca numa
proporção, em volume, não
superior a 5 %
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição com exclusão das
matérias das posições 2207 ou
2208 e
- na qual as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas
devem ser inteiramente obtidas ou
na qual, se todas as matérias
utilizadas são já originárias, pode
ser utilizada araca numa
proporção, em volume, não
superior a 5 %
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação na qual todas as matérias
dos Capítulos 2 e 3 utilizadas devem
ser inteiramente obtidas
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 98