7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
2106 Preparações alimentícias não
especificadas nem compreendidas
noutras posições
ex Capítulo 22 Bebidas, bebidas esprituosas e
vinagres; excepto:
2202 Águas, incluídas as águas
minerais e as águas gaseificadas,
adicionadas de açúcar ou de
outros edulcorantes ou
aromatizadas e outras bebidas não
alcoólicas, excepto sumos de
frutas ou de produtos hortícolas,
da posição 2009
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- todas as uvas ou as matérias
derivadas das uvas utilizadas
devem ser inteiramente obtidas
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto e
- em que todos os sumos de frutas
(com exclusão dos de ananás, de
lima ou de toranja) são originários
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 97