7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex 2008 - Frutas de casca rija, sem adição
de açúcar e álcool
- Manteiga de amendoim;
misturas à base de cereais;
palmitos; milho
- Outros, excepto frutas
(incluindo as de casca rija)
cozidas, excepto sem água ou
vapor, sem adição de açúcar,
congeladas
2009 Sumos de frutas (incluídos os
mostos de uvas) ou de produtos
hortícolas, não fermentados, sem
adição de álcool, com ou sem
adição de açúcar ou de outros
edulcorantes
Fabricação na qual o valor das
frutas de casca rija e de sementes
oleaginosas originárias das posições
0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas
excede 60 % do preço à saída da
fábrica do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 95