7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 20 Preparações de produtos
hortícolas, de frutas, de frutas de
casca rija e de outras partes de
plantas; excepto:
ex 2001 Inhames, batatas-doces e partes
ex 2004 e
ex 2005
comestíveis semelhantes de
plantas, de teor, em peso, de
amido ou de fécula, igual ou
superior a 5 %, preparadas ou
conservadas em vinagre ou em
ácido acético
Batatas, sob a forma de farinhas,
sêmolas ou flocos, preparadas ou
conservadas, excepto em vinagre
ou ácido acético
2006 Produtos hortícolas, frutas, frutas
de casca rija, cascas de frutas e
outras partes de plantas,
conservados em açúcar (passados
por calda, glaceados ou
cristalizados)
2007 Doces, geleias, «marmeladas»,
purés e pastas de frutas ou de
frutas de casca rija, obtidos por
cozedura, com ou sem adição de
açúcar ou de outros edulcorantes
Fabricação na qual todas as frutas,
frutas de casca rija e produtos
hortícolas utilizados devem ser
inteiramente obtidos
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 17
utilizadas não excede 30 % do preço
à saída da fábrica do produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 94