7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
1904 Produtos à base de cereais,
obtidos por expansão ou por
torrefacção, por exemplo, flocos
de milho; cereais (excepto milho)
em grãos ou sob a forma de flocos
ou de outros grãos trabalhados
(excepto farinha e sêmola), pré-
cozidos ou preparados de outro
modo, não especificados nem
compreendidos noutras posições
1905 Produtos de padaria, de pastelaria
ou da indústria de bolachas e
biscoitos, mesmo adicionados de
cacau; hóstias, cápsulas vazias
para medicamentos, obreias,
pastas secas de farinha, amido ou
fécula em folhas e produtos
semelhantes
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, excepto as da posição
1806,
- na qual os cereais e a farinha
(excepto o trigo duro e o milho
Zea indurata e seus derivados)
utilizados devem ser inteiramente
obtidos e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, com exclusão das
matérias do Capítulo 11
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 93