7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
1902 Massas alimentícias, mesmo
cozidas ou recheadas (de carne ou
de outras substâncias) ou
preparadas de outro modo, tais
como esparguete (espaguete),
macarrão, aletria, lasanha, nhoque,
raviole e canelone; cuscuz, mesmo
preparado:
- Que contenham, em peso, 20 %
ou menos de carnes, miudezas,
peixe, crustáceos ou moluscos
- Que contenham, em peso, mais
de 20 % de carnes, miudezas,
peixe, crustáceos ou moluscos
1903 Tapioca e seus sucedâneos
preparados a partir de féculas em
flocos, grumos, grãos, pérolas ou
formas semelhantes
Fabricação na qual todos os cereais
e seus derivados (excepto trigo duro
e seus derivados) utilizados devem
ser inteiramente obtidos
Fabricação na qual:
- todos os cereais e seus derivados
(excepto trigo duro e seus
derivados) utilizados devem ser
inteiramente obtidos e
- todas as matérias utilizadas dos
Capítulos 2 e 3 sejam inteiramente
obtidas
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a fécula
de batata da posição 1108
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 92