7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
1702 Outros açúcares, incluindo a
lactose, maltose, glicose e frutose
(levulose), quimicamente puras,
no estado sólido; xaropes de
açúcares sem adição de
aromatizantes ou de corantes;
sucedâneos do mel, mesmo
misturados com mel natural:
açúcares e melaços caramelizados:
- Maltose e frutose (levulose),
quimicamente puras
- Outros açúcares, no estado
sólido, adicionados de
aromatizantes ou de corantes
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, incluindo a partir
de outras matérias da posição 1702
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 17
utilizadas não excede 30 % do preço
à saída da fábrica do produto
- Outros Fabricação na qual todas as matérias
ex 1703 Melaços resultantes da extracção
ou refinação do açúcar,
adicionados de aromatizantes ou
de corantes
1704 Produtos de confeitaria (incluindo
o chocolate branco), não contendo
cacau:
utilizadas são originárias
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 17
utilizadas não excede 30 % do preço
à saída da fábrica do produto
Fabricação:
- a partir de matérias de qualquer
posição, com exclusão da do
produto e
- em que o valor de todas as
matérias do Capítulo 17 utilizadas
não excede 30 % do preço à saída
da fábrica do produto;
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 89