7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
1517 Margarina; misturas ou
preparações alimentícias de
gorduras ou de óleos animais ou
vegetais ou de fracções das
diferentes gorduras ou óleos do
presente capítulo, excepto as
gorduras e óleos alimentícios, e
respectivas fracções, da
posição 1516
Capítulo 16 Preparações de carnes, de peixes
ou de crustáceos, de moluscos ou
de outros invertebrados aquáticos
ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de
confeitaria; suas partes e
acessórios, excepto:
ex 1701 Açúcares de cana ou de beterraba
e sacarose quimicamente pura, no
estado sólido, adicionadas de
aromatizantes ou de corantes
Fabrico no qual:
- todas as matérias dos Capítulos 2
e 4 utilizadas devem ser
inteiramente obtidas, e
- todas as matérias vegetais
utilizadas devem ser inteiramente
obtidas. No entanto, podem ser
utilizadas matérias das posições
1507, 1508, 1511 e 1513
Fabricação:
- a partir de animais do Capítulo 1
e/ou
- na qual todas as matérias do
Capítulo 3 utilizadas devem ser
inteiramente obtidas
Fabricação a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação na qual o valor de todas
as matérias do Capítulo 17
utilizadas não excede 30 % do preço
à saída da fábrica do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 88