7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
1507 a 1515 Óleos vegetais, e respectivas
fracções:
- Óleos de soja, amendoim,
palma, copra, palmiste ou de
babaçu, tungue e óleo de
oiticica, cera de mirica e cera do
Japão, fracções de óleo de
jojoba e óleos destinado a usos
técnicos ou industriais, excepto
fabricação de produtos para
alimentação humana
- Fracções sólidas, com exclusão
das de óleo de jojoba
Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição, excepto a do
produto
Fabricação a partir de outras
matérias das posições 1507 a 1515
- Outros Fabricação na qual todas as matérias
1516 Gorduras e óleos animais ou
vegetais, e respectivas fracções,
parcial ou totalmente
hidrogenados, interesterificados,
reesterificados ou elaidinizados,
mesmo refinados, mas não
preparados de outro modo
vegetais utilizadas devem ser
inteiramente obtidas
Fabrico no qual:
- todas as matérias do Capítulo 2
utilizadas devem ser inteiramente
obtidas, e
- todas as matérias vegetais
utilizadas devem ser inteiramente
obtidas. No entanto, podem ser
utilizadas matérias das posições
1507, 1508, 1511 e 1513
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 87