7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias; suas
partes e acessórios, excepto:
0901 Café, mesmo torrado ou
descafeinado; cascas e películas
de café; sucedâneos do café
contendo café em qualquer
proporção
Fabricação na qual todas as matérias
do Capítulo 9 utilizadas são
inteiramente obtidas
Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição
0902 Chá, mesmo aromatizado Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição
ex 0910 Misturas de especiarias Fabrico a partir de matérias de
qualquer posição
Capítulo 10 Cereais Fabricação na qual todas as matérias
ex Capítulo 11 Produtos da indústria da moagem;
malte; amidos e féculas; inulina;
glúten de trigo; suas partes e
acessórios, excepto:
ex 1106 Farinhas e sêmolas de legumes de
vagem, secos, em grão, da posição
0713
do Capítulo 10 utilizadas são
inteiramente obtidas
Fabricação na qual todos os
produtos hortícolas, cereais,
tubérculos e raízes da posição 0714,
ou os frutos utilizados são
inteiramente obtidos
Secagem e moagem de legumes de
vagem da posição 0708
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 83