7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de
floricultura; bolbos (bulbos),
raízes e semelhantes; flores,
cortadas para ramos ou para
ornamentação
Capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas,
raízes e tubérculos, comestíveis
Capítulo 8 Frutas frescas e frutas de casca
rija; cascas de citrinos e de melões
Fabricação na qual:
- todas as matérias do Capítulo 6
utilizadas devem ser inteiramente
obtidas, e
- o valor de todas as matérias
utilizadas não exceda 50 % do
preço do produto à saída da
fábrica
Fabricação na qual todas as
matérias do Capítulo 7 utilizadas
são inteiramente obtidas
Fabricação no qual:
- todas as frutas, incluídas as de
casca rija, utilizadas são
inteiramente obtidas e
- o valor de todas as matérias do
Capítulo 17 utilizadas não excede
30% do preço à saída da fábrica
do produto
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 82