7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

Posição SH Designação das mercadorias Operações de complemento de fabrico ou de transformação efectuadas em
matérias não originárias que conferem a qualidade de produto originário
(1) (2) (3) ou (4)
ex Capítulo 4 Leite e lacticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis
de origem animal, não
especificados nem
compreendidos em outros
capítulos; suas partes e
acessórios, excepto:
0403 Leitelho, leite e nata coalhados,
iogurte, quefir e outros leites e
natas fermentados ou
acidificados, mesmo
concentrados ou adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes,
ou aromatizados ou adicionados
de frutas ou de cacau
ex Capítulo 5 Outros produtos de origem
animal, não especificados nem
compreendidos em outros
capítulos; excepto:
ex 0502 Cerdas de porco ou de javali
preparadas;
Fabricação na qual todas as
matérias do Capítulo 4 utilizadas
são inteiramente obtidas
Fabricação na qual:
- todas as matérias do Capítulo 4
utilizadas devem ser inteiramente
obtidas,
- todos os sumos de frutas (com
exclusão dos de ananás, de lima
ou de toranja) da posição 2009
utilizados devem ser originários,
- o valor de todas as matérias do
Capítulo 17 utilizadas não excede
30 % do preço à saída da fábrica
do produto
Fabricação na qual todas as
matérias do Capítulo 5 utilizadas
são inteiramente obtidas
Limpeza, desinfecção, selecção e
estiramento das cerdas de porco ou
de javali
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 81