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7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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n) Apenas no que respeita aos fuelóleos da posição ex 2710, <strong>de</strong>stilação atmosférica, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

que estes produtos <strong>de</strong>stilem, em volume, compreen<strong>de</strong>ndo as perdas, menos <strong>de</strong> 30 % à<br />

temperatura <strong>de</strong> 300 °C, segundo o método ASTM D 86;<br />

o) Apenas no que respeita aos óleos pesados da posição ex 2710, excluídos o gasóleo e os<br />

fuelóleos, tratamento por <strong>de</strong>scargas eléctricas <strong>de</strong> alta frequência;<br />

p) Apenas no que respeita aos produtos <strong>de</strong>rivados do petróleo bruto da posição ex 2712<br />

(excluídos a vaselina, ozocerite, cera <strong>de</strong> linhite, cera <strong>de</strong> turfa ou parafina contendo, em<br />

peso, menos <strong>de</strong> 0,75% <strong>de</strong> petróleo), <strong>de</strong>solificação por cristalização fraccionada.<br />

7.3. Na acepção das posições ex 2707, 2713 a 2715, ex 2901, ex 2902 e ex 3403, as operações<br />

simples, tais como a limpeza, <strong>de</strong>cantação, <strong>de</strong>ssalinização, separação da água, filtragem,<br />

coloração, marcação <strong>de</strong> que se obtém um teor <strong>de</strong> enxofre através da mistura <strong>de</strong> produtos com<br />

teores <strong>de</strong> enxofre diferentes, bem como qualquer realização conjunta <strong>de</strong>stas operações ou<br />

operações semelhantes, não conferem a origem.<br />

P/CE/AL/ANEXO VII/pt 79

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