7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

4.3. As expressões "pastas têxteis", "matérias químicas" e "matérias destinadas ao fabrico de
papel", utilizadas na lista, designam matérias não classificadas nos Capítulos 50 a 63 que
podem ser utilizadas para a fabricação de fibras ou fios sintéticos, artificiais ou fios ou fibras
de papel.
4.4. A expressão "fibras sintéticas ou artificiais descontínuas", utilizada na lista, inclui os cabos de
Nota 5
filamento, as fibras descontínuas e os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais
descontínuas das posições 5501 a 5507.
5.1. No caso de um dado produto da lista remeter para a presente nota, não se aplicam as
condições estabelecidas na coluna 3 da lista às matérias têxteis de base utilizadas na sua
fabricação que, no seu conjunto, representem 10% ou menos do peso total de todas as
matérias têxteis de base utilizadas (ver igualmente as notas 5.3 e 5.4).
5.2. Todavia, a tolerância referida na nota 5.1 só pode ser aplicada a produtos mistos que tenham
sido fabricados a partir de uma ou várias matérias têxteis de base.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 70