7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

3.5. Quando uma regra da lista especifica que um produto tem que ser fabricado a partir de uma
determinada matéria, esta condição não impede evidentemente a utilização de outras matérias
que, pela sua própria natureza, não podem satisfazer a regra (ver igualmente a nota 6.2 em
relação aos têxteis).
Por exemplo:
A regra relativa a preparações alimentícias da posição 1904, que exclui especificamente a
utilização de cereais e dos seus derivados, não impede a utilização de sais minerais, produtos
químicos e outros aditivos que não derivem de cereais.
Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, embora não possam ser fabricados a partir
das matérias específicas referidas na lista, podem sê-lo a partir de matérias da mesma natureza
num estádio anterior de fabricação.
Por exemplo:
Se, no caso de um artigo de vestuário do ex Capítulo 62 feito de falsos tecidos, estiver
estabelecido que este artigo só pode ser obtido a partir de fio não originário, não é possível
utilizar falsos tecidos, embora estes não possam normalmente ser feitos a partir de fios. Nestes
casos, é conveniente utilizar a matéria que se encontra num estádio de transformação anterior
ao fio, ou seja, no estádio de fibra.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 68