7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

No entanto, a expressão "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras
matérias da posição …" ou "Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo
outras matérias da mesma posição da do produto" significam que podem ser utilizadas
matérias de qualquer posição, excepto as com a mesma designação do produto, tal como
consta da coluna 2 da lista.
3.4. Quando uma regra constante da lista especifica que um produto pode ser fabricado a partir de
mais do que uma matéria, tal significa que podem ser utilizadas uma ou várias dessas
matérias. A regra não exige a utilização de todas as matérias.
Por exemplo:
A regra aplicável aos tecidos das posições SH 5208 a 5212 prevê que podem ser utilizadas
fibras naturais e que, entre outros, podem igualmente ser utilizadas matérias químicas. Tal não
significa que ambas as matérias tenham de ser utilizadas, sendo possível utilizar-se uma ou
outra ou ambas.
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 67