7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 2710 11 25 − − − − − Outras − − − − Outros: − − − − − Gasolinas para motor: − − − − − − Outras, de teor de chumbo:o: − − − − − − − Não superior a 0,013 g por l: 2710 11 41 − − − − − − − − Com índice de octanas (RON) inferior a 95 2710 11 70 − − − − − Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina 2710 19 − − Outros: − − − Óleos médios: − − − − Destinados a outros usos: − − − − − Querosene: 2710 19 21 − − − − − − Carboreactores (jet fuel) 2710 19 25 − − − − − − Outro 2710 19 29 − − − − − Outros − − − Óleos pesados: − − − − Gasóleo: 2710 19 31 − − − − − Destinado a sofrer um tratamento definido 2710 19 35 − − − − − Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 − − − − − Destinado a outros usos: 2710 19 41 − − − − − − De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05%, em peso P/CE/AL/ANEXO I/pt 3
Código NC Designação 2710 19 45 − − − − − − De teor de enxofre superior a 0,05 %, mas não superior a 0,2 %, em peso 2710 19 49 − − − − − − De teor de enxofre superior a 0,2%, em peso − − − − Fuelóleos: − − − − − Destinados a outros usos: 2710 19 69 − − − − − − De teor de enxofre superior a 2,8%, em peso 2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: − Coque de petróleo: 2713 12 00 − − Calcinado 2713 20 00 − Betume de petróleo 2713 90 − Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados 3103 10 − Superfosfatos 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: − Outros: 3304 91 00 − − Pós, incluindo os compactos 3304 99 00 − − Outros P/CE/AL/ANEXO I/pt 4
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Anexo II(b) Concessões pautais da
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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Anexo II(d) Contingentes pautais an
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Artigo 6.º Produtos objecto de ope
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LISTA DOS ANEXOS Anexo I: Notas int
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e) "Valor aduaneiro", o valor defin
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TÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO D
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2. No caso de as operações de com
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e c) Tiverem sido publicados avisos
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j) Os produtos extraídos do solo o
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h) Descasque e descaroçamento de f
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) Quando uma remessa for composta p
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4. Para efeitos da aplicação do n
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. As autoridades aduaneiras de um
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4. Os certificados de circulação
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4. A declaração na factura é fei
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d) Certificados de circulação EUR
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ARTIGO 31.º Montantes expressos em
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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3.5. Quando uma regra da lista espe
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4.3. As expressões "pastas têxtei
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- fibras de politetrafluoroetileno
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Por exemplo: Os tecidos têxteis tu
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Nota 7 7.1. Na acepção das posiç
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g) Polimerização; h) Alquilação
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Anexo II Lista das operações de c
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Posição SH Designação das merca
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CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERC
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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