7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...
7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ... 7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...
TÍTULO VII CEUTA E MELILHA Artigo 37.º Aplicação do Protocolo Artigo 38.º Condições especiais TÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 39.º Alterações ao Protocolo P/CE/AL/ANEXO VII/pt 5
LISTA DOS ANEXOS Anexo I: Notas introdutórias à lista do Anexo II Anexo II: Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário Anexo III: Modelos de certificado de circulação EUR.1 e pedido de certificado de circulação EUR.1 Anexo IV: Texto da declaração na factura Anexo V: Produtos excluídos da acumulação prevista nos artigos 3.° e 4.° P/CE/AL/ANEXO VII/pt 6
- Page 101 and 102: Código NC Designação 2009 69 51
- Page 103 and 104: Código NC Designação 2309 Prepar
- Page 105 and 106: "ANEXO III CONCESSÕES DA COMUNIDAD
- Page 107 and 108: Código NC Designação Volume inic
- Page 109 and 110: ARTIGO 2.º Os direitos aplicáveis
- Page 111 and 112: Código NC Designação (1) (2) 040
- Page 113 and 114: Código NC Designação (1) (2) 051
- Page 115 and 116: Código NC Designação (1) (2) 140
- Page 117 and 118: Código NC Designação (1) (2) 152
- Page 119 and 120: Código NC Designação (1) (2) 200
- Page 121 and 122: Código NC Designação (1) (2) 210
- Page 123 and 124: Código NC Designação (1) (2) 290
- Page 125 and 126: Código NC Designação (1) (2) 380
- Page 127 and 128: Código NC Designação 0510 00 00
- Page 129 and 130: Código NC Designação 1515 Outras
- Page 131 and 132: Código NC Designação 1702 Outros
- Page 133 and 134: Código NC Designação 2106 Prepar
- Page 135 and 136: Código NC Designação 3302 Mistur
- Page 137 and 138: Anexo II(b) Concessões pautais da
- Page 139 and 140: Código NC Designação 1902 Massas
- Page 141 and 142: Código NC Designação 2005 Outros
- Page 143 and 144: Código NC Designação 2101 20 - E
- Page 145 and 146: Anexo II(c) Relativamente aos produ
- Page 147 and 148: Anexo II(d) Contingentes pautais an
- Page 149 and 150: Artigo 6.º Produtos objecto de ope
- Page 151: Artigo 27.º Isenções da prova de
- Page 155 and 156: e) "Valor aduaneiro", o valor defin
- Page 157 and 158: TÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO D
- Page 159 and 160: 2. No caso de as operações de com
- Page 161 and 162: ARTIGO 4.º Acumulação na Albâni
- Page 163 and 164: e c) Tiverem sido publicados avisos
- Page 165 and 166: j) Os produtos extraídos do solo o
- Page 167 and 168: Estas condições indicam, para tod
- Page 169 and 170: h) Descasque e descaroçamento de f
- Page 171 and 172: ) Quando uma remessa for composta p
- Page 173 and 174: TÍTULO III REQUISITOS TERRITORIAIS
- Page 175 and 176: 4. Para efeitos da aplicação do n
- Page 177 and 178: ARTIGO 13.º Transporte directo 1.
- Page 179 and 180: ARTIGO 14.º Exposições 1. Os pro
- Page 181 and 182: TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
- Page 183 and 184: TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
- Page 185 and 186: 4. As autoridades aduaneiras de um
- Page 187 and 188: 4. Os certificados de circulação
- Page 189 and 190: 2. Esse método deve poder assegura
- Page 191 and 192: 4. A declaração na factura é fei
- Page 193 and 194: 5. As autoridades aduaneiras podem
- Page 195 and 196: ARTIGO 27.º Isenções da prova de
- Page 197 and 198: d) Certificados de circulação EUR
- Page 199 and 200: ARTIGO 31.º Montantes expressos em
- Page 201 and 202: TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
TÍTULO VII CEUTA E MELILHA<br />
Artigo 37.º Aplicação do Protocolo<br />
Artigo 38.º Condições especiais<br />
TÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS<br />
Artigo 39.º Alterações ao Protocolo<br />
P/CE/AL/ANEXO VII/pt 5
Change language