7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...
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"ANEXO VII PROTOCOLO N.º 4 RELATIVO À DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE P/CE/AL/ANEXO VII/pt 1 AEXO VII "PRODUTOS ORIGINÁRIOS" E AOS MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA EFEITOS DA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ACORDO ENTRE A COMUNIDADE E A REPÚBLICA DA ALBÂNIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Definições ÍNDICE TÍTULO II DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE "PRODUTOS ORIGINÁRIOS" Artigo 2.º Requisitos gerais Artigo 3.º Acumulação na Comunidade Artigo 4.º Acumulação na Albânia Artigo 5.º Produtos inteiramente obtidos
Artigo 6.º Produtos objecto de operações de complemento de fabrico ou de transformação suficientes Artigo 7.º Operações de complemento de fabrico ou de transformação insuficientes Artigo 8.º Unidade de qualificação Artigo 9.º Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas Artigo 10.º Sortidos Artigo 11.º Elementos neutros TÍTULO III REQUISITOS TERRITORIAIS Artigo 12.º Princípio da territorialidade Artigo 13.º Transporte directo Artigo 14.º Exposições TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS Artigo 15.º Proibição de draubaque ou de isenção de direitos aduaneiros P/CE/AL/ANEXO VII/pt 2
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Artigo 6.º Produtos objecto <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação<br />
suficientes<br />
Artigo 7.º Operações <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> fabrico ou <strong>de</strong> transformação insuficientes<br />
Artigo 8.º Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualificação<br />
Artigo 9.º Acessórios, peças sobressalentes e ferramentas<br />
Artigo 10.º Sortidos<br />
Artigo 11.º Elementos neutros<br />
TÍTULO III REQUISITOS TERRITORIAIS<br />
Artigo 12.º Princípio da territorialida<strong>de</strong><br />
Artigo 13.º Transporte directo<br />
Artigo 14.º Exposições<br />
TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS<br />
Artigo 15.º Proibição <strong>de</strong> draubaque ou <strong>de</strong> isenção <strong>de</strong> direitos aduaneiros<br />
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