7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 0403 90 91 ---- Não superior a 3% 0403 90 93 ---- Superior a 3% mas não superior a 6% 0403 90 99 ---- Superior a 6% 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 20 - Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 20 10 -- De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39% mas inferior a 60% 0405 20 30 -- De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60% mas não superior a 75% 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 20 00 - Ketchup e outros molhos de tomate P/CE/AL/ANEXO VI/pt 39
Anexo II(d) Contingentes pautais anuais aplicáveis aos produtos agrícolas transformados originários da Comunidade e importados para a Albânia As importações para a Albânia dos produtos que se seguem e que são originários da Comunidade beneficiarão de direito aduaneiro nulo no âmbito dos contingentes estabelecidos infra. No que diz respeito às quantidades que excedem estes contingentes, são aplicáveis as condições enumeradas no Anexo II (a), no Anexo II (b) e no Anexo II (c). Código NC Designação Contingente anual isento P/CE/AL/ANEXO VI/pt 40 de direitos 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau 150 toneladas 1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo, flocos de milho [(corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré- cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 100 toneladas 60 toneladas 2105 00 Sorvetes, mesmo que contenham cacau 100 toneladas 2201 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve 2202 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 3 700 hl "
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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