Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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4005.10.00 -Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica Kg 5 Livre 10 Livre 4005.20.00 -Soluções; dispersões, excepto da subposição 4005.10 Kg 5 Livre 10 Livre - Outras: 4005.91.00 --Chapas, folhas e tiras Kg 5 Livre 10 Livre 4005.99.00 --Outras Kg 5 Livre 10 Livre 4006 Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo: discos e anilhas (arruelas)) de borracha não vulcanizada: 4006.10.00 -Perfis para recauchutagem Kg 5 10 4006.90.00 -Outros Kg 5 10 4007.00.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada Kg 5 10 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida: -De borracha alveolar: 4008.11.00 --Chapas, folhas e tiras Kg 5 10 4008.19.00 --Outras Kg 5 10 -De borracha não alveolar: 4008.21.00 --Chapas, folhas e tiras Kg 5 10 4008.29.00 --Outras Kg 5 10 4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões): -Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: 4009.11.00 --Sem acessórios Kg 5 10 4009.12.00 --Com acessórios Kg 5 10 -Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: 4009.21.00 --Sem acessórios Kg 5 10 4009.22.00 --Com acessórios Kg 5 10 -Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: 4009.31.00 --Sem acessórios Kg 5 10 4009.32.00 --Com acessórios Kg 5 10 -Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: 4009.41.00 --Sem acessórios Kg 5 10 4009.42.00 --Com acessórios Kg 5 10 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada: -Correias transportadoras:
4010.11.00 --Reforçadas apenas com metal Kg 5 10 4010.12.00 --Reforçadas apenas com matérias têxteis Kg 5 10 4010.19.00 --Outras -Correias de transmissão: Kg 5 10 4010.31.00 --Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60cm, mas não superior a 180cm Kg 5 10 4010.32.00 --Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60cm, mas não superior a 180cm Kg 5 10 4010.33.00 --Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 180cm, mas não superior a 240cm Kg 5 10 4010.34.00 --Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência exterior superior a 180cm, mas não superior a 240cm Kg 5 10 4010.35.00 --Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior superior a 60cm, mas não superior a 150cm Kg 5 10 4010.36.00 --Correias de transmissão sem fim, síncronas com uma circunferência Kg exterior superior a 150cm, mas não superior a 198 cm 5 10 4010.39.00 --Outras Kg 5 10 4011 Pneumáticos novos, de borracha: 4011.10.00 -Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) U 10 10 4011.20 -Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões: 4011.20.10 --Com uma capacidade de carga (load índex) não superior a 110 U 5 10 4011.20.90 --Outros U 5 10 4011.30.00 -Dos tipos utilizados em aviões U 5 10 4011.40.00 -Dos tipos utilizados em motocicletas U 5 10 4011.50.00 -Dos tipos utilizados em bicicletas -Outros, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhante: U 5 10 4011.61.00 --Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais U 2 10 4011.62.00 --Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61cm U 2 10 4011.63.00 --Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61cm U 2 10 4011.69.00 --Outros U 2 10
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4005.10.00 -Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica Kg 5 Livre 10 Livre<br />
4005.20.00 -Soluções; dispersões, excepto da subposição 4005.10 Kg 5 Livre 10 Livre<br />
- Outras:<br />
4005.91.00 --Chapas, folhas e tiras Kg 5 Livre 10 Livre<br />
4005.99.00 --Outras Kg 5 Livre 10 Livre<br />
4006 Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos (por<br />
exemplo: discos e anilhas (arruelas)) de borracha não<br />
vulcanizada:<br />
4006.10.00 -Perfis para recauchutagem Kg 5 10<br />
4006.90.00 -Outros Kg 5 10<br />
4007.00.00 Fios e cor<strong>das</strong>, de borracha vulcanizada Kg 5 10<br />
4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada<br />
não endurecida:<br />
-De borracha alveolar:<br />
4008.11.00 --Chapas, folhas e tiras Kg 5 10<br />
4008.19.00 --Outras Kg 5 10<br />
-De borracha não alveolar:<br />
4008.21.00 --Chapas, folhas e tiras Kg 5 10<br />
4008.29.00 --Outras Kg 5 10<br />
4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo<br />
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,<br />
cotovelos, flanges, uniões):<br />
-Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma<br />
com outras matérias:<br />
4009.11.00 --Sem acessórios Kg 5 10<br />
4009.12.00 --Com acessórios Kg 5 10<br />
-Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas<br />
com metal:<br />
4009.21.00 --Sem acessórios Kg 5 10<br />
4009.22.00 --Com acessórios Kg 5 10<br />
-Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra<br />
forma apenas com matérias têxteis:<br />
4009.31.00 --Sem acessórios Kg 5 10<br />
4009.32.00 --Com acessórios Kg 5 10<br />
-Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com<br />
outras matérias:<br />
4009.41.00 --Sem acessórios Kg 5 10<br />
4009.42.00 --Com acessórios Kg 5 10<br />
4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha<br />
vulcanizada:<br />
-Correias transportadoras:
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