Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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3603.00.00 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes, escorvas; detonadores eléctricos 3604 Fogos de artificio, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: Kg 15 10 3604.10.00 -Fogos de artifício Kg 30 10 3604.90.00 -Outros Kg 20 10 3605.00.00 Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 36.04 Kg 10 10 3606 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo: 3606.10.00 -Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm 3 Kg 15 10 3606.90.00 -Outros Kg 15 10 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos: 3701.10.00 -Para raios X m² 2 Livre 10 Livre 3701.20.00 -Filmes de revelação e cópia instantânea Kg 5 10 3701.30.00 -Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm -Outros: m² 5 10 3701.91.00 --Para fotografia a cores (policromos) Kg 5 10 3701.99.00 --Outros m² 5 10 3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantânea, em rolos, sensibilizados, não impressionados: 3702.10.00 -Para raios X -Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm: m² 2 Livre 2 Livre 3702.31.00 --Para fotografia a cores (policromos) U 5 10 3702.32.00 --Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata m² 5 10 3702.39.00 --Outros -Outros filmes não perfurados, de largura não superior a 105mm: m² 5 10 3702.41.00 --De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos) m² 5 10
3702.42.00 --De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, excepto para fotografia a cores m² 5 10 3702.43.00 --De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m m² 5 10 3702.44.00 --De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm m² 5 10 -Outros filmes, para fotografia a cores (policromos): 3702.51.00 --De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m m 5 10 3702.52.00 --De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m m 5 10 3702.53.00 --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos m 5 10 3702.54.00 --De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30m, excepto para diapositivos m 5 10 3702.55.00 --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30m m 5 10 3702.56.00 --De largura superior a 35mm -Outros: m 5 10 3702.91.00 --De largura não superior a 16mm m 5 10 3702.93.00 --De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30 m m 5 10 3702.94.00 --De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m m 5 10 3702.95.00 --De largura superior a 35mm m 5 10 3703 Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados: 3703.10.00 -Em rolos de largura superior a 610mm Kg 5 10 3703.20.00 -Outros, para fotografia a cores (policromos) Kg 5 10 3703.90.00 -Outros Kg 5 10 3704.00.00 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Kg 5 10 3705 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto filmes cinematográficos: 3705.10.00 -Para reprodução offset Kg 5 10 3705.90.00 -Outros Kg 5 10 3706 Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som: 3706.10.00 -De largura igual ou superior a 35mm m 5 10 3706.90.00 -Outros m 5 10
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3603.00.00 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes;<br />
fulminantes e cápsulas fulminantes, escorvas; detonadores<br />
eléctricos<br />
3604 Fogos de artificio, foguetes de sinalização ou contra o granizo e<br />
semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia:<br />
Kg 15 10<br />
3604.10.00 -Fogos de artifício Kg 30 10<br />
3604.90.00 -Outros Kg 20 10<br />
3605.00.00 Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 36.04 Kg 10 10<br />
3606 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas;<br />
artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente<br />
Capítulo:<br />
3606.10.00 -Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em<br />
recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros<br />
ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm 3<br />
Kg 15 10<br />
3606.90.00 -Outros Kg 15 10<br />
3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não<br />
impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou<br />
dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia<br />
instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em<br />
cartuchos:<br />
3701.10.00 -Para raios X m² 2 Livre 10 Livre<br />
3701.20.00 -Filmes de revelação e cópia instantânea Kg 5 10<br />
3701.30.00 -Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados<br />
seja superior a 255mm<br />
-Outros:<br />
m² 5 10<br />
3701.91.00 --Para fotografia a cores (policromos) Kg 5 10<br />
3701.99.00 --Outros m² 5 10<br />
3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em<br />
rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis;<br />
filmes fotográficos de revelação e cópia instantânea, em rolos,<br />
sensibilizados, não impressionados:<br />
3702.10.00 -Para raios X<br />
-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm:<br />
m² 2 Livre 2 Livre<br />
3702.31.00 --Para fotografia a cores (policromos) U 5 10<br />
3702.32.00 --Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata m² 5 10<br />
3702.39.00 --Outros<br />
-Outros filmes não perfurados, de largura não superior a 105mm:<br />
m² 5 10<br />
3702.41.00 --De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para<br />
fotografia a cores (policromos)<br />
m² 5 10