Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os<br />
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas<br />
de extracção; soluções concentra<strong>das</strong> de óleos essenciais em<br />
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,<br />
obti<strong>das</strong> por tratamento de flores através de substâncias gor<strong>das</strong><br />
ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da<br />
desterpenização dos óleos essenciais; águas destila<strong>das</strong><br />
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais:<br />
-Óleos essenciais de citrinos:<br />
3301.12.00 --De laranja Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3301.13.00 --De limão Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3301.19.00 --Outros Kg 5 Livre 10 Livre<br />
-Óleos essenciais, excepto de citrinos:<br />
3301.24.00 --De hortelã-pimenta (Mentha piperita ) Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3301.25.00 --De outras mentas Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3301.29.00 --Outros Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3301.30.00 -Resinóides Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3301.90.00 -Outros Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluí<strong>das</strong> as<br />
soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias,<br />
dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria;<br />
outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos<br />
utilizados para a fabricação de bebi<strong>das</strong>:<br />
3302.10.00 -Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebi<strong>das</strong> Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3302.90.00 -Outras Kg 5 Livre 10 Livre<br />
3303.00.00 Perfumes e águas-de-colónia Kg 30 30<br />
3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e<br />
preparações para a conservação ou cuidados da pele (excepto<br />
medicamentos), incluí<strong>das</strong> as preparações anti-solares e os<br />
bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros:<br />
3304.10.00 -Produtos de maquilhagem para lábios Kg 20 30<br />
3304.20.00 -Produtos de maquilhagem para os olhos Kg 20 30<br />
3304.30.00 -Preparações para manicuros e pedicuros Kg 20 30<br />
-Outros:<br />
3304.91 --Pós, incluídos os compactos:<br />
3304.91.10 ---Pó talco para bebés Kg 5 30<br />
3304.91.90 ---Outros Kg 5 30<br />
3304.99.00 --Outros Kg 20 30
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