Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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2620.21.00<br />
-Contendo principalmente chumbo:<br />
--Borras de gasolina com chumbo e borras de compostos<br />
antidetonantes contendo chumbo<br />
Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2620.29.00 --Outros Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2620.30.00 -Contendo principalmente cobre Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2620.40.00 -Contendo principalmente alumínio Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2620.60.00 -Contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos<br />
utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para a<br />
fabricação dos seus compostos químicos<br />
-Outros:<br />
Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2620.91.00 --Contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2620.99.00 --Outros Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2621 Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e<br />
resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais:<br />
2621.10.00 -Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos<br />
municipais<br />
Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2621.90.00 -Outros Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2701 Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes,<br />
obtidos a partir da hulha:<br />
-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomera<strong>das</strong>:<br />
2701.11.00 --Antracite Kg 2 10<br />
2701.12.00 --Hulha betuminosa Kg 2 10<br />
2701.19.00 --Outras hulhas Kg 2 10<br />
2701.20.00 -Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir Kg<br />
da hulha<br />
2 10<br />
2702 Linhites, mesmo aglomera<strong>das</strong>, excepto azeviche:<br />
2702.10.00 -Linhites, mesmo em pó, mas não aglomera<strong>das</strong> Kg 5 10<br />
2702.20.00 -Linhites aglomera<strong>das</strong> Kg 5 10<br />
2703.00.00 Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo<br />
aglomerada<br />
Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2704.00.00 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo<br />
aglomerados; carvão de retorta<br />
Kg 5 10<br />
2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases<br />
semelhantes, excepto gases de petróleo e outros<br />
hidrocarbonetos gasosos<br />
Kg 20 10<br />
2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões<br />
minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados,<br />
incluídos os alcatrões reconstituídos<br />
Kg 5 10
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