Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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2301.20.00 -Farinhas, pó e pellets , de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros Kg invertebrados aquáticos 5 10 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, de peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas: 2302.10.00 -De milho Kg 5 10 2302.30.00 -De trigo Kg 5 10 2302.40.00 -De outros cereais Kg 5 10 2302.50.00 -De leguminosas Kg 5 10 2303 Resíduos de fabrico do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da industria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets: 2303.10.00 -Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes Kg 5 10 2303.20.00 -Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar Kg 5 10 2303.30.00 -Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias Kg 5 10 2304.00.00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja Kg 5 2 2305.00.00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim Kg 5 2 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets , da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto das posições 23.04 e 23.05: 2306.10.00 -De sementes de algodão Kg 5 2 2306.20.00 -De sementes de linhaça Kg 5 10 2306.30.00 -De sementes de girassol -De sementes de nabo silvestre ou de colza: Kg 5 2 2306.41.00 --De sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido Kg erúcico 5 10 2306.49.00 --Outros Kg 5 10 2306.50.00 -De coco ou de copra Kg 5 10 2306.60.00 -De nozes ou de amêndoas de palmiste Kg 5 10 2306.90.00 -Outros Kg 5 10 2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto Kg 5 Livre 10 Livre 2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições Kg 5 10 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
2309.10.00 -Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho Kg 10 10 2309.90.00 -Outras Kg 5 Livre 10 Livre 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: 2401.10.00 -Tabaco não destalado Kg 5 10 2401.20.00 -Tabaco total ou parcialmente destalado Kg 10 10 2401.30.00 -Desperdícios de tabaco Kg 2 10 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus sucedâneos: 2402.10.00 -Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco Kg 30 30 2402.20.00 -Cigarros contendo tabaco Kg 30 30 2402.90.00 -Outros Kg 30 30 2403 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco: 2403.10.00 -Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção -Outro: Kg 30 30 2403.91.00 --Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído» Kg 30 30 2403.99.00 --Outros Kg 30 30 2501 Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes anti-aglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar: 2501.00 -Sal próprio para alimentação humana: 2501.00.11 --Acondicionado para venda a retalho Kg 30 10 2501.00.12 --Não acondicionado para venda a retalho Kg 25 10 2501.00.15 --Sal não iodizado Kg 30 10 2501.00.19 --Outros Kg 30 10 2501.00.90 -Outros Kg 30 10 2502.00.00 Pirites de ferro não ustuladas Kg 5 10 2503.00.00 Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, precipitado e coloidal Kg 5 10 2504 Grafite natural: 2504.10.00 -Em pó ou em escamas Kg 5 10 2504.90.00 -Outra Kg 5 10 2505 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, excepto areias metalíferas do Capítulo 26: 2505.10.00 -Areias siliciosas e areias quartzosas Kg 5 Livre 10 Livre 2505.90.00 -Outras areias Kg 5 Livre 10 Livre
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2301.20.00 -Farinhas, pó e pellets , de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros Kg<br />
invertebrados aquáticos<br />
5 10<br />
2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, de<br />
peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de<br />
leguminosas:<br />
2302.10.00 -De milho Kg 5 10<br />
2302.30.00 -De trigo Kg 5 10<br />
2302.40.00 -De outros cereais Kg 5 10<br />
2302.50.00 -De leguminosas Kg 5 10<br />
2303 Resíduos de fabrico do amido e resíduos semelhantes, polpas<br />
de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios<br />
da industria da cerveja e <strong>das</strong> destilarias, mesmo em pellets:<br />
2303.10.00 -Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes Kg 5 10<br />
2303.20.00 -Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros<br />
desperdícios da indústria do açúcar<br />
Kg 5 10<br />
2303.30.00 -Borras e desperdícios da indústria da cerveja e <strong>das</strong> destilarias Kg 5 10<br />
2304.00.00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em<br />
pellets, da extracção do óleo de soja<br />
Kg 5 2<br />
2305.00.00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em<br />
pellets, da extracção do óleo de amendoim<br />
Kg 5 2<br />
2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em<br />
pellets , da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto <strong>das</strong><br />
posições 23.04 e 23.05:<br />
2306.10.00 -De sementes de algodão Kg 5 2<br />
2306.20.00 -De sementes de linhaça Kg 5 10<br />
2306.30.00 -De sementes de girassol<br />
-De sementes de nabo silvestre ou de colza:<br />
Kg 5 2<br />
2306.41.00 --De sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido Kg<br />
erúcico<br />
5 10<br />
2306.49.00 --Outros Kg 5 10<br />
2306.50.00 -De coco ou de copra Kg 5 10<br />
2306.60.00 -De nozes ou de amêndoas de palmiste Kg 5 10<br />
2306.90.00 -Outros Kg 5 10<br />
2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto Kg 5 Livre 10 Livre<br />
2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e<br />
subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na<br />
alimentação de animais, não especificados nem compreendidos<br />
em outras posições<br />
Kg 5 10<br />
2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
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