Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...

989306.21.00 --Cartuchos U 0 0
989307.00.10 -Para uso militar U 0 0
989307.00.20 -Para outros usos U 0 0
989307.00.90 -Outros U 0 0
989403.10.00 -Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios U 0 0
989403.20.00 -Outros móveis de metal (Beliches militares) U 0 0
989602.00.00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; Kg
obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou
resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou
entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras
posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição
35.03, e obras de gelatina não endurecida
0 0
989611.00.00 Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos
semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas),
manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de
impressão, manuais contendo tais dispositivos
Kg 0 0
V
Mercadorias importadas pelos Partidos Políticos ou Coligação
de Partidos com assento na Assembleia Nacional
1. Mercadorias que sejam exclusivamente destinadas a fins de
propaganda Partidária
0 0
2. Mercadorias que contenham o logótipo do respectivo Partido
Político ou Coligação de Partidos.
0 0
982710
VI
Mercadorias importadas pela transportadora aérea nacional
(TAAG), para uso e aplicação exclusiva na reparação e
manutenção das suas aeronaves da (TAAG)
Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos;
preparações não especificadas nem compreendidas em outras
posições, contendo, em peso, 70% ou mais de óleos de petróleo ou
de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento
de base; resíduos de óleos:
982710.19.55 ------Outros Kg 0 0
982804.30.00 -Azoto (nitrogénio) m3 0 0
982804.40.00 -Oxigénio m3 0 0
983209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros
naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso:
983209.90.00 -Outros Kg 0 0