Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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988711.10.10 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3 U 0 0 988711.20.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm3 mas U não superior a 250cm3 0 0 988711.30.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3, mas não superior a 500cm3 U 0 0 988711.40.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3, mas não superior a 800cm3 U 0 0 988711.50.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3 U 0 0 988711.90.00 -Outros U 0 0 988903.10.00 -Barcos insufláveis U 0 0 988903.99.00 --Outros U 0 0 989005.10.00 -Binóculos (de visibilidade nocturno) U 0 0 989005.80.00 -Outros instrumentos U 0 0 989005.90.00 -Partes e acessórios (incluídas as armações) U 0 0 989013.10.00 -Miras telescópicas para armas; periscópios, lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capitulo ou da Secção XVI U 0 0 989013.80.00 -Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos U 0 0 989013.90.00 -Partes e acessórios U 0 0 989014.10.00 -Bússolas, incluídas as agulhas de marear U 0 0 989014.20.00 -Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (excepto bússolas) U 0 0 989014.80.00 -Outros aparelhos e instrumentos U 0 0 989014.90.00 -Partes e acessórios U 0 0 989015.10.00 -Telémetros: U 0 0 989015.10.10 -Novos U 0 0 989017.80.00 -Outros instrumentos U 0 0 989020.00.00 -Outros aparelhos respiratórios e mascaras contra gases, excepto as U mascaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível 0 0 989208.90.00 -Outros U 0 0 989302.00.00 Revólveres e pistolas, excepto os das posições 93.03 ou 93.04 U 0 0 989304.00.00 Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 93.07 U 0 0 989305.10.00 -De revólveres ou pistolas U 0 0 989305.21.00 --Canos lisos U 0 0 989305.29.00 --Outros U 0 0 989305.91.00 --De armas de guerra da posição 93.01 U 0 0 989305.99.00 --Outros U 0 0
989306.21.00 --Cartuchos U 0 0 989307.00.10 -Para uso militar U 0 0 989307.00.20 -Para outros usos U 0 0 989307.00.90 -Outros U 0 0 989403.10.00 -Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios U 0 0 989403.20.00 -Outros móveis de metal (Beliches militares) U 0 0 989602.00.00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; Kg obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida 0 0 989611.00.00 Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão, manuais contendo tais dispositivos Kg 0 0 V Mercadorias importadas pelos Partidos Políticos ou Coligação de Partidos com assento na Assembleia Nacional 1. Mercadorias que sejam exclusivamente destinadas a fins de propaganda Partidária 0 0 2. Mercadorias que contenham o logótipo do respectivo Partido Político ou Coligação de Partidos. 0 0 982710 VI Mercadorias importadas pela transportadora aérea nacional (TAAG), para uso e aplicação exclusiva na reparação e manutenção das suas aeronaves da (TAAG) Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70% ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos: 982710.19.55 ------Outros Kg 0 0 982804.30.00 -Azoto (nitrogénio) m3 0 0 982804.40.00 -Oxigénio m3 0 0 983209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso: 983209.90.00 -Outros Kg 0 0
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- Page 271 and 272: 9005 Binóculos, lunetas, incluída
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988711.10.10 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3 U 0 0<br />
988711.20.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm3 mas U<br />
não superior a 250cm3<br />
0 0<br />
988711.30.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3,<br />
mas não superior a 500cm3<br />
U 0 0<br />
988711.40.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3,<br />
mas não superior a 800cm3<br />
U 0 0<br />
988711.50.00 - Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3 U 0 0<br />
988711.90.00 -Outros U 0 0<br />
988903.10.00 -Barcos insufláveis U 0 0<br />
988903.99.00 --Outros U 0 0<br />
989005.10.00 -Binóculos (de visibilidade nocturno) U 0 0<br />
989005.80.00 -Outros instrumentos U 0 0<br />
989005.90.00 -Partes e acessórios (incluí<strong>das</strong> as armações) U 0 0<br />
989013.10.00 -Miras telescópicas para armas; periscópios, lunetas para máquinas,<br />
aparelhos ou instrumentos do presente Capitulo ou da Secção XVI<br />
U 0 0<br />
989013.80.00 -Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos U 0 0<br />
989013.90.00 -Partes e acessórios U 0 0<br />
989014.10.00 -Bússolas, incluí<strong>das</strong> as agulhas de marear U 0 0<br />
989014.20.00 -Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial<br />
(excepto bússolas)<br />
U 0 0<br />
989014.80.00 -Outros aparelhos e instrumentos U 0 0<br />
989014.90.00 -Partes e acessórios U 0 0<br />
989015.10.00 -Telémetros: U 0 0<br />
989015.10.10 -Novos U 0 0<br />
989017.80.00 -Outros instrumentos U 0 0<br />
989020.00.00 -Outros aparelhos respiratórios e mascaras contra gases, excepto as U<br />
mascaras de protecção desprovi<strong>das</strong> de mecanismo e de elemento<br />
filtrante amovível<br />
0 0<br />
989208.90.00 -Outros U 0 0<br />
989302.00.00 Revólveres e pistolas, excepto os <strong>das</strong> posições 93.03 ou 93.04 U 0 0<br />
989304.00.00 Outras armas (por exemplo: espingar<strong>das</strong>, carabinas e pistolas, de<br />
mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da<br />
posição 93.07<br />
U 0 0<br />
989305.10.00 -De revólveres ou pistolas U 0 0<br />
989305.21.00 --Canos lisos U 0 0<br />
989305.29.00 --Outros U 0 0<br />
989305.91.00 --De armas de guerra da posição 93.01 U 0 0<br />
989305.99.00 --Outros U 0 0