Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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-Óleo de milho e respectivas fracções:<br />
1515.21 --Óleo em bruto:<br />
1515.21.10 ---Óleo em bruto não acondicionado para venda a retalho Kg 2 2<br />
1515.21.90 ---Outros Kg 10 2<br />
1515.29.00 --Outros Kg 10 2<br />
1515.30.00 -Óleo de rícino e respectivas fracções Kg 2 10<br />
1515.50.00 -Óleo de gergelim e respectivas fracções Kg 2 2<br />
1515.90.00 -Outros Kg 2 10<br />
1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções,<br />
parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados,<br />
reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não<br />
preparados de outro modo:<br />
1516.10.00 -Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções Kg 2 Livre 10 Livre<br />
1516.20.00 -Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções Kg 2 Livre 10 Livre<br />
1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou<br />
de óleos animais ou vegetais ou de fracções <strong>das</strong> diferentes<br />
gorduras ou óleos do presente Capítulo, excepto as gorduras e<br />
óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 15.16:<br />
1517.10.00 -Margarina, excepto a margarina líquida Kg 5 10<br />
1517.90.00 -Outros Kg 5 10<br />
1518.00.00 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções,<br />
cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados,<br />
estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer<br />
outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas<br />
ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos<br />
animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou<br />
óleos do presente Capítulo, não especifica<strong>das</strong> nem<br />
Kg 2 10<br />
compreendi<strong>das</strong> noutras posições<br />
1520.00.00 Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas Kg 2 10<br />
1521 Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de<br />
outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados:<br />
1521.10.00 -Ceras vegetais Kg 2 10<br />
1521.90.00 -Outros Kg 2 Livre 10 Livre<br />
1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento <strong>das</strong> matérias<br />
gor<strong>das</strong> ou <strong>das</strong> ceras animais ou vegetais<br />
Kg 15 10<br />
1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, muidezas ou<br />
sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos<br />
Kg 15 10<br />
1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue:<br />
1602.10.00 -Preparações homogeneiza<strong>das</strong> Kg 15 10
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