Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...
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4905 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluí<strong>das</strong> as cartas<br />
murais, as plantas topográficas e os globos, impressos:<br />
4905.10.00 -Globos<br />
- Outros:<br />
Kg 2 Livre 2 Livre<br />
4905.91.00 --Sob a forma de livros ou brochuras Kg 2 Livre 2 Livre<br />
4905.99.00 --Outros Kg 2 Livre 2 Livre<br />
4906.00.00 Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e<br />
outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos<br />
ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos;<br />
reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a<br />
papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima<br />
Kg 10 10<br />
referidos<br />
4907.00.00 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou<br />
destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um<br />
valor facial reconhecido; papel selado; papel moeda; cheques<br />
certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes<br />
Kg 5 10<br />
4908 Decalcomanias de qualquer espécie:<br />
4908.10.00 -Decalcomanias vitrificáveis Kg 20 10<br />
4908.90.00 -Outros Kg 20 10<br />
4909.00.00 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos<br />
com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou<br />
sem envelopes, guarnições ou aplicações<br />
Kg 20 10<br />
4910.00.00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os<br />
blocos calendários para desfolhar<br />
Kg 20 10<br />
4911 Outros impressos, incluídos as estampas, gravuras e<br />
fotografias:<br />
4911.10.00 -Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes<br />
- Outros:<br />
Kg 20 10<br />
4911.91.00 --Estampas, gravuras e fotografias Kg 20 10<br />
4911.99.00 --Outros Kg 20 10<br />
5001.00.00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar Kg 2 Livre 10 Livre<br />
5002.00.00 Seda crua (não fiada) Kg 2 Livre 10 Livre<br />
5003.00.00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda<br />
impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)<br />
Kg 2 Livre 10 Livre<br />
5004.00.00 Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não<br />
acondicionados para venda a retalho<br />
Kg 2 Livre 10 Livre<br />
5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a Kg<br />
retalho<br />
2 Livre 10 Livre
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