Código Designação das mercadorias RGPI PREF. IMP. PI 1 2 3 4 5 ...

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0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403.10.00 -Iogurte Kg 10 10 0403.90.00 -Outros Kg 10 10 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: 0404.10.00 -Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado Kg de açúcar ou de outros edulcorantes 2 2 0404.90.00 -Outros Kg 2 2 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405.10.00 -Manteiga Kg 10 10 0405.20.00 -Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite Kg 5 10 0405.90.00 -Outras Kg 10 10 0406 Queijos e requeijão: 0406.10.00 -Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo do soro de leite e o Kg requeijão 10 10 0406.20.00 -Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Kg 10 10 0406.30.00 -Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó Kg 10 10 0406.40.00 -Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentam marmorização obtidos utilizando Penicillium roqueforti Kg 10 10 0406.90.00 -Outros queijos Kg 10 10 0407 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: 0407.00.10 -Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos Kg 15 10 0407.00.90 -Ovos germinados para encubação Kg 2 Livre 10 Livre 0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: -Gemas de ovos: 0408.11.00 --Secas Kg 15 10 0408.19.00 --Outras -Outros: Kg 15 10 0408.91.00 --Secos Kg 15 10

0408.99.00 --Outros Kg 15 10 0409.00.00 Mel natural Kg 10 10 0410.00.00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições Kg 10 10 0501.00.00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo Kg 5 10 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos: 0502.10.00 -Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios Kg 10 10 0502.90.00 -Outros Kg 10 10 0504.00.00 Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto, de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados Kg 10 10 0505 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas: 0505.10.00 -Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem Kg 10 10 0505.90.00 -Outros Kg 10 10 0506 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias: 0506.10.00 -Osseína e ossos acidulados Kg 10 10 0506.90.00 -Outros Kg 10 10 0507 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias: 0507.10.00 -Marfim e seus pós e desperdícios Kg 30 10 0507.90.00 -Outros Kg 30 10 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios Kg 10 10

0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e<br />

natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou<br />

adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou<br />

aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:<br />

0403.10.00 -Iogurte Kg 10 10<br />

0403.90.00 -Outros Kg 10 10<br />

0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou<br />

de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes<br />

naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros<br />

edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras<br />

posições:<br />

0404.10.00 -Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado Kg<br />

de açúcar ou de outros edulcorantes<br />

2 2<br />

0404.90.00 -Outros Kg 2 2<br />

0405 Manteiga e outras matérias gor<strong>das</strong> provenientes do leite; pastas<br />

de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:<br />

0405.10.00 -Manteiga Kg 10 10<br />

0405.20.00 -Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite Kg 5 10<br />

0405.90.00 -Outras Kg 10 10<br />

0406 Queijos e requeijão:<br />

0406.10.00 -Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo do soro de leite e o Kg<br />

requeijão<br />

10 10<br />

0406.20.00 -Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Kg 10 10<br />

0406.30.00 -Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó Kg 10 10<br />

0406.40.00 -Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentam<br />

marmorização obtidos utilizando Penicillium roqueforti<br />

Kg 10 10<br />

0406.90.00 -Outros queijos Kg 10 10<br />

0407 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:<br />

0407.00.10 -Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos Kg 15 10<br />

0407.00.90 -Ovos germinados para encubação Kg 2 Livre 10 Livre<br />

0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos,<br />

cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou<br />

conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou<br />

de outros edulcorantes:<br />

-Gemas de ovos:<br />

0408.11.00 --Secas Kg 15 10<br />

0408.19.00 --Outras<br />

-Outros:<br />

Kg 15 10<br />

0408.91.00 --Secos Kg 15 10

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