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PPP- PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Conceito - Sabesp

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<strong>PPP</strong>- <strong>PARCERIA</strong> <strong>PÚBLICO</strong>-<strong>PRIVADA</strong><br />

A Lei é aplicável a todas as entidades da Administração<br />

direta e indireta (inclusive estatatis)<br />

MODALIDADES:<br />

Características<br />

1-) Patrocinada: concessão de obra ou serviço público com<br />

contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.<br />

2-) Administrativa: contrato de prestação de serviços<br />

(execução de obras ou fornecimento ou instalação de<br />

bens) onde a Administração Pública é usuária, direta ou<br />

indiretamente e assume 100% da remuneração do<br />

parceiro privado

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