lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 951124 DINA TERESA ANTUNES PEREIRA Nomeação Definitiva 231040 DINA TERESA MENDES MOREIRA Nomeação Definitiva 231040 DINA TERESA MENDES MOREIRA 954546 DINA TERESA PINTO BRAVO Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) Contrato Administrativo de Provimento Cargo/Carreira (2) Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Filosofia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª classe Remuneração Base (7) 01 400 1334,44 Técnico Superior (Filosofia) Assessor 01 610 2035,02 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) 231050 DINIS EMILIANO PEREIRA DE JESUS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Chefe 2ª classe 953252 DIOGO ALEXANDRE OLIVEIRA NOVO CASTRO E SILVA Nomeação Definitiva 953252 DIOGO ALEXANDRE OLIVEIRA NOVO CASTRO E SILVA 954934 DIOGO AUGUSTO MIRANDA GONÇALVES Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Electricista (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) estagiário 01 321 1070,89 Electricista Operário 01 142 473,73 Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Operário 807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 01 189 630,52 Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 01 199 663,88 231650 DIOGO FAZENDA PISSARRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Chefe 1ª classe 05 303 1815,64 954185 DIOGO FILIPE XAVIER NEVES Nomeação Definitiva 954772 DIOGO MIGUEL BARATA MINA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Limpa Colectores 01 155 517,10 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 953671 DIOGO MIGUEL BARROS DA SILVA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 953976 DIOGO MIGUEL PEREIRA BARATA Nomeação Definitiva 954186 DIOGO MIGUEL SIMÕES AZEVEDO Nomeação Definitiva 231830 DIOGO NUNO MELO GUIMARÃES CAYOLLA BONNEVILLE Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Limpa Colectores 01 155 517,10 Auxiliar Administrativo 03 146 487,07 231820 DIOGO NUNO PEREIRA MARQUES Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 07 233 777,31 231850 DIONÍSIO JOSÉ REBELO FREIRE Nomeação Definitiva Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo 06 184 613,84 232000 DIONÍSIO MENDES FORTUNA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Trânsito) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Trânsito) Especialista Principal 01 316 1054,21 232300 DIONÍSIO TAVARES Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) 232850 DOMINGOS ANTÓNIO BOTELHO DA CRUZ Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 06 218 1306,30 233450 DOMINGOS AUGUSTO PIRES Nomeação Definitiva 233600 DOMINGOS CORREIA BAESSA Nomeação Definitiva 234480 DOMINGOS DE ALMEIDA GOMES Nomeação Definitiva 234502 DOMINGOS DE CAMPOS TEIXEIRA Nomeação Definitiva Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Coveiro 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 05 209 697,24 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 04 194 647,20 235750 DOMINGOS DE JESUS ROCHA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 234505 DOMINGOS DE OLIVEIRA PEDRO Nomeação Definitiva 954906 DOMINGOS DE SOUSA BRANCO FRANCO AFONSO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 235400 DOMINGOS GOMES TAVARES Nomeação Definitiva 235500 DOMINGOS GRANCHO PIRES FERREIRA Nomeação Definitiva 235760 DOMINGOS JOAQUIM DA COSTA FERNANDES Nomeação Definitiva 235850 DOMINGOS JOSÉ POVOAS DUARTE Nomeação Definitiva 235900 DOMINGOS LOPES DA SILVA Nomeação Definitiva 235905 DOMINGOS LOPES PEREIRA GOMES Nomeação Definitiva 235910 DOMINGOS LÚCIO PÓ Nomeação Definitiva 235950 DOMINGOS LUÍS CAETANO QUARESMA Nomeação Definitiva Operador de Reprografia (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional Sanitário (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenação) Canalizador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Operador de Reprografia 06 184 613,84 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Profissional Sanitário Coordenador (Categoria da carreira de Técnico Profissional Sanitário prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 02 380 1267,72 Canalizador Principal 02 214 713,93 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior (Químico) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Coveiro 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 04 194 647,20 Técnico Superior (Químico) Assessor Principal 01 710 2368,63 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93 nº 412-A/98, de 30.12) 74/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Comandar operações que envolvam os meios de primeira intervenção e de reforço, desde que as características ou as proporções do acidente não justifiquem a presença de graduado com categoria superior; Exercer na estrutura do sistema de comando operacional, funções cuja responsabilidade não exceda a de chefe de serviço à cidade; Comandar subunidades orgânicas do tipo secção; Efectuar vistorias a edifícios e estabelecimentos; Coadjuvar na elaboração de planos prévios de intervenção; Executar e coordenar a formação contínua de aperfeiçoamento; Instruir inquéritos e processos disciplinares; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Comandar operações quando as características e proporções do acidente assim o justifiquem; Exercer, nos acidentes, funções na estrutura do sistema de comando operacional a nível de comandante de companhia; Comandar subunidades orgânicas do tipo companhia, quando integrada em unidades de escalão superior; Elaborar planos prévios de intervenção; Analisar e emitir pareceres sobre projectos de segurança contra incêndios; Colaborar no planeamento da formação e coordenar a sua execução; Chefiar serviços de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. Após o período experimental, são aplicáveis os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam 1101,93 os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Nomeado em comissão de serviço como 2º Comandante Operacional Distrital de Operações de Socorro_Autoridade Nacional de Protecção Civil, desde 24/04/2007. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1868,30 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 501,19 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 799,84 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 631,64 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1084,76 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1344,19 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 631,64 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 17 1304,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 39 2437,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 235870 DOMINGOS LUZ LOPES TAVARES Nomeação Definitiva 236020 DOMINGOS MANUEL BARRETE CABAÇO DOS REIS Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Marcador de Via (Operário Semiqualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal Marcador de Via Operário operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) 03 155 517,10 Fiel de Armazém (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Fiel de Armazém 04 181 603,83 951806 DOMINGOS MANUEL CABAÇO LEITÃO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 236035 DOMINGOS MANUEL DIAS MORAIS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 236040 DOMINGOS MANUEL GATO GORRÃO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 236250 DOMINGOS MANUEL NUNES ROLO MARQUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 236400 DOMINGOS MARQUES VAZ DA CUNHA Nomeação Definitiva 236650 DOMINGOS MARTINS MENDES Nomeação Definitiva Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Técnico 06 249 830,69 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 04 194 647,20 951807 DOMINGOS MORAIS CARNEIRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 237355 DOMINGOS NUNES CARDOSO Nomeação Definitiva 237400 DOMINGOS PAULO ATALAIA RIBEIRO Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Psicólogo) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Psicólogo) Principal 01 510 1701,41 238640 DOMINGOS PIRES BRITO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03 238645 DOMINGOS PIRES LOURENÇO Nomeação Definitiva 239040 DOMINGOS ROBALO DA SILVA Nomeação Definitiva 239050 DOMINGOS RODRIGUES Nomeação Definitiva 239055 DOMINGOS ROSA ÁGUA-MEL Nomeação Definitiva 239100 DOMINGOS SANCHES TAVARES Nomeação Definitiva Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Jardineiro Principal 03 222 740,61 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 04 194 647,20 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) 239360 DOMINGOS SÃO PEDRO LOPES Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 2ª classe 239200 DOMINGOS SEARA GOMES Nomeação Definitiva 239300 DOMINGOS SEMEDO SILVA Nomeação Definitiva 239370 DOMINGOS SILVA DOS SANTOS Nomeação Definitiva 240250 DONZELINA RODRIGUES MONTEIRO Nomeação Definitiva 953246 DORA CRISTINA SANTOS PEREIRA Nomeação Definitiva 240402 DORA HELENA ALBUQUERQUE LAMPREIA Nomeação Definitiva 240410 DORA LEONOR DE MIRA PINTO Nomeação Definitiva 954907 DORA LÚCIA SAMPAIO DE OLIVEIRA DUARTE Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 240310 DORA MARIA ALARICO GOMES CLARO Nomeação Definitiva 241350 DORA MARIA COSTA FERREIRA DA SILVA DOMINGUES Nomeação Definitiva GONÇALVES 240340 DORINDO DA ROCHA CORREIA Nomeação Definitiva 240350 DORINDO JESUS CARDOSO Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo 04 155 517,10 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) 1ª classe 01 222 740,61 Arquitecto Paisagista 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior de Serviço Social (Carreira da Administração Local prevista no Técnico Superior de Serviço Social Principal 01 510 1701,41 Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Médico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Especialista Médico Principal 02 560 1868,22 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Técnico 02 209 697,24 240450 DUARTE CÉSAR MACHADO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 240500 DUARTE DE JESUS TAVARES Nomeação Definitiva 951195 DUARTE FILIPE DE JESUS ALMEIDA SÁ Nomeação Definitiva 951195 DUARTE FILIPE DE JESUS ALMEIDA SÁ Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Cantoneiro de Arruamentos (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto- Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal Cantoneiro Arruamentos Principal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) 05 254 847,37 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo 02 165 550,46 953723 DUARTE JOSÉ BORRALHO BRAGA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 240552 DUARTE MALVA FERRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 954352 DUARTE NUNO BARROS RODRIGUES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 75/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" "-" "-" "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica; Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1553,83 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Entre 9ª e 10ª Entre 9 e 10 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 940,59 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 01/04/1997. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1579,09 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 5ª e 6ª Entre 27 e 31 Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Câmara Municipal do Funchal. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1922,37 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Opção pela remuneração do lugar de origem. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade
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Page 73: N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
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N. Mec. Nome 951121 LUÍS FERNANDO
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N. Mec. Nome 953630 LUÍS HENRIQUE
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N. Mec. Nome 644900 MARGARIDA ANA E
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
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N. Mec. Nome 718330 MARIA LEONOR NU
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N. Mec. Nome 954966 MARIA MANUELA C
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N. Mec. Nome 729200 MARIA MARGARIDA
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N. Mec. Nome 796439 796412 SANDRA C
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N. Mec. Nome 953626 TIAGO JOÃO FRE
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