lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 950813 ALBERTO PINTO LOUREIRO Nomeação Definitiva 029350 ALBERTO PINTO PEREIRA Nomeação Definitiva 029350 ALBERTO PINTO PEREIRA Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 029750 ALBERTO RIBEIRO CORREIA CAÇADOR Nomeação Definitiva 029775 ALBERTO ROCHA Nomeação Definitiva 030202 ALBERTO SÍLVIO ALVES Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei nº 412-A/98 de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo 50,04 indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional 030210 ALBERTO VELOSO FERNANDES Nomeação Definitiva Guarda Florestal Guarda Florestal Mestre Principal 04 365 1217,68 Nomeação Definitiva "-" "-" 952867 ALBINO ALMEIDA PINTO TENDA Nomeação Definitiva 030900 ALBINO ANTÓNIO TERESA Nomeação Definitiva 031030 ALBINO AZEVEDO DE ALMEIDA Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Encarregado Geral de Oficinas Gráficas (Cargo de Chefia do pessoal operário previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05) Encarregado Geral de Oficinas Gráficas 01 305 1017,51 Encarregado de Canil (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) 04 264 880,73 031050 ALBINO CACHEIRA ALVES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 951184 ALBINO CAMPOS FERREIRA Nomeação Definitiva 952834 ALBINO COSTA NUNES Nomeação Definitiva 032400 ALBINO DA SILVA RIBEIRO Nomeação Definitiva 031125 ALBINO DE CARVALHO PEREIRA Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Marceneiro (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, Marceneiro Principal de 21.09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 02 244 814,01 Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo 08 214 713,93 031800 ALBINO MANUEL LOPES DOS SANTOS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 031810 ALBINO MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Nomeação Definitiva 031910 ALBINO PEREIRA Nomeação Definitiva 032600 ALBINO TEIXEIRA PEREIRA Nomeação Definitiva 032720 ALCIDES ALMEIDA CUNHA Nomeação Definitiva 032730 ALCIDES ALVES DA CRUZ Nomeação Definitiva 032740 ALCIDES COSTA MATIAS Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 05 249 830,69 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 07 238 793,99 033200 ALCIDES DA SILVA DIAS Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71 953155 ALCIDES OLIVEIRA SILVA Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 033150 ALCIDES RODRIGUES Oficial de polícia (Polícia de Segurança Pública) Oficial de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 275 1627,89 033230 ALCIDES TAVEIRA LOPES Nomeação Definitiva 954236 ALCINA DA ASSUNÇÃO DE SOUSA CALADO Nomeação Definitiva 954236 ALCINA DA ASSUNÇÃO DE SOUSA CALADO 953345 ALCINA FERNANDA LOPES DOS SANTOS Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico de Contabilidade e Administração (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Auxiliar Administrativo 08 214 713,93 Técnico de Contabilidade e Administração 2ª Classe 01 295 984,15 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) 2ª classe 01 400 1334,44 Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 034040 ALCINO DO NASCIMENTO PINTO GOMES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 033850 ALCINO DOS ANJOS GONÇALVES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 033860 ALCINO DOS SANTOS AFONSO NEQUINHA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 951604 ALCINO MAIROS LOPES Nomeação Definitiva Engenheiro Mecânico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 034000 ALCINO MONTEIRO MARQUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Chefe Principal 034051 ALDA ANTÃO PRETO CALVO Nomeação Definitiva 034080 ALDA CRISTINA GONÇALVES CASTELEIRO GOES Nomeação Definitiva 950689 ALDA CRISTINA REIS FERREIRA CÂNDIDO Nomeação Definitiva 034075 ALDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO CORDEIRO FERREIRA Nomeação Definitiva 034250 ALDA DE JESUS PINTO DA COSTA GOMES Nomeação Definitiva 034700 ALDA DOS SANTOS FERREIRA GUEDES Nomeação Definitiva Cozinheiro Engenheiro Mecânico 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Musicólogo) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Musicólogo) Principal 01 510 1701,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 02 199 663,88 6/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Geral Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Opção pela 782,68 remuneração do lugar de origem. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1252,97 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 12 1047,00 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 9 e 10 906,26 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 8 837,60 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Chefe do Núcleo Administrativo 1675,11 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Comandar operações quando as características e proporções do acidente assim justifiquem, sendo mobilizado através da escala de Assistência ao Regimento; Exercer funções na estrutura do sistema de comando operacional ao nível de comandante de batalhão; Comandar subunidades orgânicas do tipo batalhão, quando integrado em unidades de escalão superior; Chefiar órgãos de âmbito administrativo e logístico, disciplinar, de prevenção e de formação. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1579,09 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Nomeado em comissão de serviço como Comandante Distrital de Operações de Socorro CDOS de Setúbal desde 15/03/2006. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 034640 ALDA MARIA ANTUNES ANASTÁCIO Nomeação Definitiva 034655 ALDA MARIA BERNARDO PEDROSO Nomeação Definitiva 034650 ALDA MARIA DE ASSUNÇÃO FIGUEIREDO TEIXEIRA Nomeação Definitiva 950951 ALDA MARIA MORAIS HENRIQUES MONTEIRO Nomeação Definitiva 034660 ALDA MARIA NETO DIAS DOS ANJOS PEREIRA Nomeação Definitiva 034670 ALDA MARIA RIBEIRO PEREIRA MARQUES Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Técnico de Educação (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Auxiliar Administrativo 01 194 647,20 Auxiliar Técnico 02 209 697,24 Auxiliar Técnico de Educação 02 209 697,24 035010 ALDINA MARIA PEDRO BRANDÃO MENDES Nomeação Definitiva Especialista de Informática Especialista de Informática Grau 1 Nível 3 01 540 1801,49 035015 ALDINA MARIA RIBEIRO ROBALO VIEIRA Nomeação Definitiva 035020 ALDINA MOITEIRO DA FONSECA Nomeação Definitiva 951529 ALDINA MORGADO MARTINHO COSTA Nomeação Definitiva Cozinheiro 035050 ALDINA ROSA FERREIRA DOS ANJOS Nomeação Definitiva 035102 ALEXANDRA CABEÇADAS ARSÉNIO NUNES ANÍBAL Nomeação Definitiva 035103 ALEXANDRA CRISTINA MAIA SOUSA NUNES Nomeação Definitiva 953799 ALEXANDRA CRISTINA PEDRO DE CASTRO E SOUSA Nomeação Definitiva 953799 ALEXANDRA CRISTINA PEDRO DE CASTRO E SOUSA 955159 955178 Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária ALEXANDRA DE ANDRADE CAMPOS PESSOA BEBIANO Contrato Individual Trabalho (Lei CORREIA NOBRE PALMA geral trabalho) ALEXANDRA DE FÁTIMA DE JESUS SARMENTO DA COSTA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 951995 ALEXANDRA EMÍLIA JARDIM BRAZÃO Nomeação Definitiva Tesoureiro Engenheiro Técnico Electrotécnico e Telecomunicações (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Contabilidade) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Engenheiro Técnico Electrotécnico e Telecomunicações Principal 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Principal 02 233 777,31 Cozinheiro (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 01 142 473,73 Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Técnico Superior (Sociologia) Principal Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico Profissional (Contabilidade) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Auxiliar Administrativo 01 128 427,02 Tesoureiro (Categorias de tesoureiro e de tesoureiro principal da carreira de Tesoureiro da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12 ) 01 269 897,41 035110 ALEXANDRA ISABEL MOREIRA PINTO BARBOSA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Serviços Gerais) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Serviços Gerais) Especialista 01 269 897,41 955103 ALEXANDRA ISABEL PEREIRA MENDES CORREIA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 035105 ALEXANDRA ISABEL SILVA TEIXEIRA CARVALHO Nomeação Definitiva 953398 ALEXANDRA ISABEL SOARES GOUCHA Nomeação Definitiva 953398 ALEXANDRA ISABEL SOARES GOUCHA Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 035120 ALEXANDRA MARIA ALVES BUSCA Nomeação Definitiva 952708 ALEXANDRA MARIA DO CARMO DE ABREU SALGADO Nomeação Definitiva 035125 ALEXANDRA MARIA FREIRE CASTELO MIRA Nomeação Definitiva 953055 ALEXANDRA MARIA JESUS GONÇALVES Nomeação Definitiva 952800 ALEXANDRA MARIA RIBEIRO GOMES 035143 ALEXANDRA MARIA SANCHES TEIXEIRA SILVA QUINTELA DE MATOS 954213 ALEXANDRA MICAELA PAIXÃO MENEZES MELO 954446 ALEXANDRA PATRÍCIA PIRES FONSECA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 954446 ALEXANDRA PATRÍCIA PIRES FONSECA Nomeação Definitiva 035146 035146 ALEXANDRA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO AMARAL ALEXANDRA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO Nomeação em Substituição AMARAL (dirigentes e chefias) 035148 ALEXANDRA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E SILVA Nomeação Definitiva 954509 ALEXANDRA SOFIA NOBRE MOREIRA BANDEIRINHA LEITE RIBEIRO 955163 ALEXANDRA SOFIA NOBRE SIMÕES MARTINS Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação (Carreira do Pessoal de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação 1ª Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de classe 10.07 com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Antropologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Solicitador (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 01 222 740,61 Técnico Superior (Antropologia) 2ª classe 01 400 1334,44 Solicitador 01 269 897,41 Engenheiro Civil 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Sociologia) 2ª classe Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) Principal 01 510 1701,41 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Nomeação Definitiva Especialista de Informática Especialista de Informática Grau 2 Nível 1 01 600 2001,66 Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 035149 ALEXANDRA SOFIA SILVA MARTINS Nomeação Definitiva 035147 ALEXANDRE ARMÉNIO MAIA TOJAL Nomeação Definitiva Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 2ª classe 01 400 1334,44 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior de Arquivo (Carreira do Pessoal de Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07) Assistente Administrativo 01 199 663,88 Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) 1ª classe Técnico Superior de Arquivo Principal 01 460 1534,61 035206 ALEXANDRE DA COSTA SERRANO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71 951120 ALEXANDRE DUARTE CARVALHAL SERRÃO LOPES Nomeação Definitiva 953958 ALEXANDRE EMANUEL LOPES MORGADINHO Nomeação Definitiva Aferidor de Pesos e Medidas (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenação) Aferidor de Pesos e Medidas 1ª classe 01 222 740,61 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 7/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. 1853,71 A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 799,84 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 487,46 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). As categorias indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. 1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 923,42 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 24/11/2000. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 1 450,00 A/2008, de 27/02. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de 2059,68 constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Câmara Municipal do Montijo. As categorias indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02.
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N. Mec. Nome 644900 MARGARIDA ANA E
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
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