lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 954765 CELINA MARIA LOPO RODRIGUES Contrato a Termo Certo 215175 CELINA MARIA PINTO TRINDADE Nomeação Definitiva 953488 CELSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 215180 CELSO BATISTA DA SILVA Nomeação Definitiva 215200 CELSO CARDOSO DA SILVA Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Técnico Profissional (Animação Cultural) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Técnico Profissional (Animação Cultural) Especialista 01 269 897,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 05 249 830,69 215350 CELSO JOAQUIM GASPAR VIEGAS RODRIGUES Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 05 204 680,56 953690 CELSO RENATO DE VALAÇO TAVARES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 953662 CELSO RODRIGUES BAÍA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 950303 CESALTINA JOSÉ ARRANHADO SILVA GODINHO Nomeação Definitiva 215750 CESALTINA RODRIGUES RASINHAS PINTO Nomeação Definitiva Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa 02 151 503,75 Auxiliar Administrativo 08 214 713,93 215810 CÉSAR ANTÓNIO SANTOS ALEXANDRE LOPES Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Abastecimentos) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Abastecimentos) Principal 04 274 914,09 954951 CÉSAR AUGUSTO FERREIRA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 952675 CÉSAR DE JESUS RUIVO Nomeação Definitiva Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Arquitecto Assessor Principal 03 830 2768,96 954399 CÉSAR LOPES GONÇALVES CAMPOS Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 01 170 1006,33 216210 CÉSAR MANUEL FERREIRA TRINDADE Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) Especialista Principal 01 316 1054,21 216220 CÉSAR MATEUS MIRAGAIA CRESPO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03 955186 CÉSAR MIGUEL SOARES MARTINS Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 1 Nível 1 01 332 1107,59 952165 CÉSAR RICARDO LEANDRO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 950950 CÉSAR ROLANDO MONTEIRO DE FREITAS Nomeação Definitiva 216450 CESARINA FLORINDA AFONSO BALTASAR TREMOCEIRO Nomeação Definitiva 951522 CESARINA MARIA MORGADO MARTINHO CORREIA Nomeação Definitiva Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Engenheiro Biofísico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Arquitecto 1ª classe Engenheiro Biofísico Assessor Principal 01 710 2368,63 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 216650 CESÁRIO DE AGUILAR CONSTANÇA CUSTÓDIO Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Finanças) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Finanças) Especialista 04 316 1054,21 216750 CIDÁLIA AFONSO RODRIGUES GARCIA Nomeação Definitiva 950883 CIDÁLIA CONCEIÇÃO GARCIA LEMOS MARTINS SILVA Nomeação Definitiva 216840 CIDÁLIA DA NAZARÉ ALVES DOS SANTOS SOARES Nomeação Definitiva 953178 CIDÁLIA MARIA ANTUNES FERREIRA Nomeação Definitiva 216865 CIDÁLIA MARIA DA SILVA MARQUES Nomeação Definitiva 216865 CIDÁLIA MARIA DA SILVA MARQUES Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) 216860 CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Nomeação Definitiva 953162 CIDÁLIA PEREIRA MONTEIRO DANTAS Nomeação Definitiva 953965 CIPRIANO DA SILVA CAETANO Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior de Arquivo (Carreira do Pessoal de Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Auxiliar de Acção Educativa 02 151 503,75 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Técnico Superior de Arquivo 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 1ª classe 01 460 1534,61 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional certo Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Técnico Assistente Técnico Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Encarregado Operacional Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado "-" "-" "-" "-" "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" "-" "-" "-" "-" "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão Técnico Superior de Serviço Social (Carreira da Administração Local prevista no Técnico Superior de Serviço Social Principal 01 510 1701,41 Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 950937 CIRILO MANUEL CALDEIRA FAÍSCA GOMES GADIM Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 01 222 740,61 953621 CIRO ANDRÉ DA SILVA VALOROSO Contrato Administrativo de Provimento Vulcanizador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Vulcanizador Ajudante 01 130 433,69 66/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional Assistente Operacional certo Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. 2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 700,29 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 940,59 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 10ª e 11ª Entre 45 e 48 2849,22 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1035,52 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica; Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1084,76 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1553,83 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de 1139,69 a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Licença sem vencimento por um ano desde 01/08/2008. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 39 2437,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1084,76 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. 1ª 1 450,00 O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 762,08 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 217400 CLARA DA CONCEIÇÃO CARDOSO Nomeação Definitiva Cozinheiro 217486 CLARA DA SALVACAO LEMOS MARTINS GRANJA Nomeação Definitiva 951492 CLARA DOS SANTOS MARQUES FIGUEIREDO Nomeação Definitiva 217480 CLARA MARIA CORREIA FERNANDES BORREGO HENRIQUES Nomeação Definitiva 951625 CLARA MARIA MIRANDA FARIA ALVES Nomeação Definitiva 954571 CLARA SOFIA COSTA SILVA FERREIRA Nomeação Provisória 217488 CLARINDA DA ANUNCIAÇÃO CERDEIRA DUARTE Nomeação Definitiva 951443 CLARINDA DA CONCEIÇÃO AIRES TEIXEIRA PIRES Nomeação Definitiva 217490 CLARINDA MARIA GUERREIRO PATRÍCIO Nomeação Definitiva 217500 CLARINDO MONTEIRO NEVES Nomeação Definitiva 217700 CLARISSE DIOGO PEREIRA DOS REIS FERREIRA Nomeação Definitiva 217710 CLARISSE ISABEL CAPELAS CERDEIRA Nomeação Definitiva 954899 CLAÚDIA ALEXANDRA LOPES DOMINGUES 954900 CLAÚDIA ALEXANDRA NOBRE MARTINS 954770 CLAÚDIA ALEXANDRA SOARES DE SOUSA ALVES 954647 CLAÚDIA ALEXANDRA VARANDAS MOREIRA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 951912 CLÁUDIA ANDREIA DA PIEDADE BARROSA Nomeação Definitiva 955131 CLAÚDIA ANDREIA FERNANDES SANTA CRUZ 955010 CLAÚDIA CRISTINA ALVES MOTA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 950182 CLÁUDIA CRISTINA DUARTE SILVA Nomeação Definitiva 217750 CLAÚDIA DA CONCEIÇÃO CONDE DE PAIVA Nomeação Definitiva 954901 CLAÚDIA FILIPA CABELEIRA NARCISO PINTO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 954136 CLAÚDIA FILIPA MATOS FERNANDES MANUEL Nomeação Definitiva 955194 CLAÚDIA GOMES BATISTA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 953408 CLAÚDIA ISABEL MOTA DA SILVA Nomeação Definitiva 953529 CLAÚDIA ISABEL MURTA GONÇALVES PIRES FERREIRA Nomeação Definitiva 954513 CLÁUDIA ISABEL SARDO FERNANDES VAZ Nomeação Definitiva 953290 CLAÚDIA MICHELE DAMAS E SOUSA Nomeação Definitiva 954514 CLÁUDIA PATRÍCIA DE ALMEIDA MARTINS COSTA AZEVEDO Nomeação Definitiva 954697 CLAUDIA PATRÍCIA SILVA BARBOSA Contrato a Termo Certo 954902 CLÁUDIA RUTE LIMA PEREIRA PRAZERES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 950626 CLAÚDIA SILVINA FERREIRA JUZARTE AMARAL Nomeação Definitiva 952881 CLÁUDIA SOFIA COSTA ALMEIDA GOMES Nomeação Definitiva 950511 CLÁUDIA SOFIA CRESPO OLIVEIRA DIAS PACHECO Nomeação Definitiva 950511 CLÁUDIA SOFIA CRESPO OLIVEIRA DIAS PACHECO Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 951468 CLÁUDIA SOFIA DE ALMEIDA MESTRE Nomeação Definitiva 954784 CLAÚDIA SOFIA DE OLIVENÇA GONÇALVES 954701 CLAÚDIA SOFIA FLÔR FERREIRA DUARTE GONÇALVES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Cargo/Carreira (2) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Remuneração Base (7) 06 238 793,99 Técnico Superior (Sociologia) Principal 01 510 1701,41 Auxiliar de Acção Educativa 02 151 503,75 Chefe de Secção (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação (Carreira do Pessoal de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação 2ª Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de classe 10.07 com excepção da categoria de coordenador) 02 350 1167,64 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 01 199 663,88 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 01 199 663,88 Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Chefe de Serviço de Cemitério (Categoria da 05 249 830,69 Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12 ) 03 370 1234,36 Técnico Profissional de Construção Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de Técnico Profissional de Construção Civil Especialista coordenação) 01 269 897,41 Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 1ª classe 01 460 1534,61 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Oficinas Gráficas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª classe 01 400 1334,44 Arquitecto Principal 01 510 1701,41 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Profissional (Oficinas Gráficas) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Engenheiro Civil 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 2ª classe 01 400 1334,44 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Fotografia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Fotografia) 2ª classe 05 249 830,69 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 2ª classe 01 400 1334,44 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 02 165 550,46 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Técnico Profissional (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa 02 151 503,75 Técnico Profissional (Não Adjectivado) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 954196 CLAÚDIA SOFIA MARTINS CARRILHO Nomeação Definitiva Educadora de Infância Educadora de Infância 01 126 1113,50 954894 CLAÚDIA SOFIA MARTINS SILVA FERNANDES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 951786 CLAÚDIA SOFIA ORVALHO SILVA CASTELO Nomeação Definitiva 953766 CLAÚDIA SOFIA PEREIRA REIS Nomeação Definitiva 954064 CLÁUDIA SOUSA DA SILVA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 953970 CLÁUDIA SUSANA OLIVEIRA PIRES DANIEL Nomeação Definitiva 217800 CLAÚDIA TURIBIA CHAGAS FRANCO Nomeação Definitiva 955195 CLAÚDIA VANESSA DIAS FULGÊNCIO BASTOS PARENTE Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior de Arquivo (Carreira do Pessoal de Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07) Técnico Profissional (Ambiente) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior de Arquivo 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Profissional (Ambiente) 2ª classe 01 199 663,88 Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Técnico Superior Técnico Superior Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional certo Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Técnico Superior Técnico Superior Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Técnico Assistente Técnico Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Técnico Assistente Técnico Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior 67/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17 1201,48 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. 1ª 5 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 683,13 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17 1270,14 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. 1ª 5 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 683,13 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Entre 3ª e 4ª Entre 8 e 9 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 854,77 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Opção pela remuneração do lugar de origem. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1145,79 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
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N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
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N. Mec. Nome 955114 ANA CLAÚDIA TE
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Page 23 and 24: N. Mec. Nome 954058 ANA SOFIA COVAS
Page 51 and 52: N. Mec. Nome 954733 CARLA FONTINHA
Page 65: N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
Page 69 and 70: N. Mec. Nome 220715 952073 CRISTINA
Page 85 and 86: N. Mec. Nome 954197 FERNANDA MARIA
Page 97 and 98: N. Mec. Nome 953077 GIL MENDES COST
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N. Mec. Nome 378850 JOÃO MIGUEL DO
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N. Mec. Nome 951121 LUÍS FERNANDO
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N. Mec. Nome 953630 LUÍS HENRIQUE
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N. Mec. Nome 644900 MARGARIDA ANA E
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
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N. Mec. Nome 718330 MARIA LEONOR NU
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N. Mec. Nome 954966 MARIA MANUELA C
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N. Mec. Nome 729200 MARIA MARGARIDA
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N. Mec. Nome 951506 ROSA MARIA GODI
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N. Mec. Nome 796439 796412 SANDRA C
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N. Mec. Nome 953626 TIAGO JOÃO FRE
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lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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