lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
199210 CARLOS ALBERTO VIEIRA DIAS Nomeação Definitiva
953966 CARLOS ALBERTO VIEIRA PEREIRA Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Remuneração Base
(7)
05 249 830,69
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
950153 CARLOS ALEXANDRE ALVES RAMOS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
953396 CARLOS ALEXANDRE CARRASCO FRADIQUE ROCHA Nomeação Definitiva
953953
CARLOS ALEXANDRE MARQUES FERNANDES SOUSA
VEIGAS
Nomeação Definitiva
199254 CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO LEONOR Nomeação Definitiva
953546 CARLOS ALEXANDRE MOURA PENDÃO
Contrato Administrativo de
Provimento
199252 CARLOS ALEXANDRE PAIVA DOS SANTOS Nomeação Definitiva
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Técnico Profissional (Telecomunicações) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenador)
Engenheiro Mecânico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
n.º 412-A/98, de 30.12)
Electricista (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Arquitecto 1ª classe 01 460 1534,61
Técnico Profissional (Telecomunicações) 2ª classe 01 199 663,88
Engenheiro Mecânico 1ª classe 01 460 1534,61
Electricista Ajudante 01 130 433,69
Jardineiro Principal 01 204 680,56
199255 CARLOS ALFREDO LOURENÇO MARQUES Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Trânsito) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Trânsito) Especialista 03 295 984,15
201250 CARLOS ALMEIDA GONÇALVES CARDOSO Nomeação Definitiva
199400 CARLOS ANSELMO FERNANDES PEIXOTO Nomeação Definitiva
Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98
de 30.12)
Coveiro 06 228 760,63
Serralheiro Civil (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Serralheiro Civil Principal 02 214 713,93
950402 CARLOS ANTÓNIO CUNHA DUARTE Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 01 222 740,61
953696 CARLOS ANTÓNIO DOS SANTOS RODRIGUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
199570 CARLOS ANTÓNIO NATIVIDADE PAIXÃO CORREA Nomeação Definitiva
199600 CARLOS ANTÓNIO SERZEDELLO BOTELHO PALHARES Nomeação Definitiva
199710 CARLOS AUGUSTO CARVALHO ALVES ALMEIDA Nomeação Definitiva
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Químico) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Arquitecto Assessor Principal 01 710 2368,63
Técnico Superior (Químico) Assessor Principal 02 770 2568,80
Assistente Administrativo Principal 01 222 740,61
199750 CARLOS AUGUSTO DA RITA BARREIROS Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
199880 CARLOS AUGUSTO DO ROSÁRIO FERREIRA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 03 238 793,99
951539 CARLOS AUGUSTO SOUSA SILVA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
200550 CARLOS CIPRIANO CASTANHO PIRES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
200900 CARLOS DA CUNHA MANUEL Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Serviços Gerais) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Serviços Gerais) Especialista 01 269 897,41
202670 CARLOS DA FONSECA VINAGRE Nomeação Definitiva
200905 CARLOS DA GRAÇA DOMINGUES Nomeação Definitiva
201200 CARLOS DA SILVA REBELO Nomeação Definitiva
953143 CARLOS DANIEL DA SILVA COLUNA Nomeação Definitiva
953143 CARLOS DANIEL DA SILVA COLUNA
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
Operador de Reprografia (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Técnico (Marketing e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Operador de Reprografia 05 170 567,14
Engenheiro Civil Principal 01 510 1701,41
Auxiliar Administrativo 05 170 567,14
Técnico (Marketing e Relações Públicas) 2ª classe 01 295 984,15
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª
classe
01 400 1334,44
954323 CARLOS DE JESUS SILVA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
954218 CARLOS DIAMANTINO FALCATO LOURENÇO Nomeação Definitiva Especialista de Informática Especialista de Informática Grau 1 Nível 2 01 480 1601,33
950101 CARLOS DINIS ESCOVAL NOVALIO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
201380 CARLOS DOMINGOS LOPES Nomeação Definitiva
201385 CARLOS DOMINGUES FRANCISCO LUÍS Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98, de 30.12)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Assistente Operacional Encarregado Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional Assistente Operacional
certo
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
05 249 830,69
56/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Encarregado Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
1ª 1 450,00
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1012,68
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
762,08 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 39 2437,29
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 9ª e 10ª Entre 42 e 45 2643,26
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
817,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
923,42
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
3ª 3 583,58
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
3ª 3 583,58
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na
estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de
revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira
até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de
1647,74 constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art.
18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de
Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.