lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
815350 VÍTOR PAULO CARVALHO MATIAS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03
954887 VÍTOR RODRIGUES PINTO
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
815600 VÍTOR TAVARES SILVA Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 04 189 630,52
952267 VITÓRIA HELENA TEIXEIRA DUARTE FILIPE Nomeação Definitiva Educadora de Infância Educadora de Infância 01 112 989,78
821650 VITÓRIA MARIA LAGEIRA Nomeação Definitiva
821850 VITORINO ANTÓNIO CARDOSO DE CARVALHO Nomeação Definitiva
821872 VITORINO DO ROSÁRIO ESTEVES Nomeação Definitiva
821872 VITORINO DO ROSÁRIO ESTEVES
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
821890 VITORINO GIL ALMEIDA Nomeação Definitiva
821950 VITORINO MARQUES DE ALMEIDA Nomeação Definitiva
950623 VIVELINDA DA CONCEIÇÃO DAMÁSIO DOS SANTOS Nomeação Definitiva Cozinheiro
954888 VIVIAN ELIZABETH INDORF FEIL
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
950990 VLADIMIRO ALVES MATEUS Nomeação Definitiva
822350 VLADIMIRO JOAQUIM PINA Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Auxiliar Administrativo 07 199 663,88
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Engenheiro Civil Principal 01 510 1701,41
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
"-" "-"
Categoria
(11)
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Fiel de Armazém (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº
412-A/98 de 30.12)
Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98
de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 04 194 647,20
Fiel de Armazém 02 151 503,75
Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal
e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da
Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
01 194 647,20
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Limpa Colectores 02 165 550,46
Coveiro 02 165 550,46
950054 WALTER ANTÓNIO FERNANDES DOS SANTOS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
951166 WALTER MARQUES RIBEIRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 04 205 1213,52
953899 WANDA MARIA CONCEIÇÃO SANTOS Nomeação Definitiva
951484 YOLANDA GEORGINA ZEMIRA FERNANDES Nomeação Definitiva
953450 ZACARIAS DE ALMEIDA GOMES Nomeação Definitiva
822550 ZAIDA DE SOUSA BOTELHO RIBEIRO Nomeação Definitiva
822555 ZAIDA MARINA ABREU ALVES DOS SANTOS GALANTE Nomeação Definitiva
951911 ZEFERINO EVANGELISTA ALVES PAIXÃO Nomeação Definitiva
822710 ZEIBUNVINE ISMAEL FAQUIR Nomeação Definitiva
822730 ZÉLIA DE JESUS ALVES CÉSAR ARAÚJO Nomeação Definitiva Cozinheiro
951387 ZÉLIA MARIA DE FREITAS ENES Nomeação Definitiva
822760 ZÉLIA MARIA HENRIQUES GOMES Nomeação Definitiva
822720 ZÉLIA MORGADO POEIRA Nomeação Definitiva
955039 ZILDA MARIA DA SILVA MIRANDA
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
822750 ZILIA MARIA DUARTE DANIEL MOTA Nomeação Definitiva
573510 ZITA ESCUDEIRO SANTOS Nomeação Definitiva
950026 ZULMIRA DE SOUSA DIAS CORTEZ DOS SANTOS Nomeação Definitiva
951022 ZULMIRA GOMES PAULO GONÇALVES Nomeação Definitiva Cozinheiro
823470 ZULMIRA MARIA PIRES MARQUES Nomeação Definitiva
823470 ZULMIRA MARIA PIRES MARQUES
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil 1ª classe 01 460 1534,61
Assistente Administrativo 01 199 663,88
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 05 214 713,93
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Técnico Superior (Design) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Técnico Superior (Design) Principal 01 510 1701,41
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Fiel de Armazém (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Fiel de Armazém 05 194 647,20
Jardineiro Principal 02 214 713,93
Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal
e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da
Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
02 199 663,88
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 03 146 487,07
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Telefonista (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-
A/98, de 30.12)
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Técnico Superior de Arquivo (Carreira do Pessoal de Biblioteca e
Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07)
Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
n.º 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) 1ª
classe
01 460 1534,61
Telefonista 07 209 697,24
Auxiliar Administrativo 01 128 427,02
Chefe de Secção (Categoria da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
02 350 1167,64
Técnico Superior de Arquivo Principal 01 510 1701,41
Arquitecto Paisagista Principal 01 510 1701,41
Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal
e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da
Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
01 194 647,20
Engenheiro Civil Principal 01 510 1701,41
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Coordenador Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão
[a) As competências dos serviços municipais encontram-se publicadas mediante aviso n.º 9769-A/2002, no Diário da República, Apêndice n.º 148-A, II série, n.º 271, de 23 de Novembro de 2002, aviso n.º 20333/2007, no Diário da República, 2ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007 e aviso n.º 29204/2008, no Diário da República, 2 série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008.
288/288
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e
divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica;
Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico
e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1553,83
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
648,80
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1373,13
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
5ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1750,73
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2613,84
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1579,09
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
1ª 5
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
683,13
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
5ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 501,19
A/2008, de 27/02.
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1579,09
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46
A/2008, de 27/02.
1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17 1201,48
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1750,73
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2613,84
A/2008, de 27/02.