lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
811850 VERÍSSIMO GOMES TRINDADE Nomeação Definitiva
812250 VICENTE FERREIRA DOS SANTOS LIMA Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 06 222 740,61
954308 VÍCTOR ALBERTINO MORÃO MARTINS Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 04 205 1213,52
950251 VÍCTOR ANTÓNIO NUNES AGUIAR Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
812610 VICTOR ANTÓNIO RAIMUNDO RAPOSO Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) Especialista Principal 01 316 1054,21
951072 VICTOR DA LUZ LOPES CORREIA Nomeação Definitiva
Engenheiro Mecânico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
n.º 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Mecânico 2ª classe 01 400 1334,44
950230 VÍCTOR DE ABREU LADEIRA Oficial de polícia (Polícia de Segurança Pública) Oficial de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 04 285 1687,09
950654 VÍCTOR FERNANDO COSTA MATIAS Nomeação Definitiva Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 2 Nível 1 01 470 1567,97
954748 VICTOR HUGO LOPES NOGUEIRA
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Operador de Reprografia (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Operador de Reprografia 01 133 443,70
813012 VÍCTOR JOAQUIM DOMINGOS MIRANDA COELHO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
813015 VÍCTOR JORGE CUSTÓDIO DOMINGUES Nomeação Definitiva
813021 VICTOR JOSÉ ANTUNES VIEIRA Nomeação Definitiva
813021 VICTOR JOSÉ ANTUNES VIEIRA
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
Engenheiro do Ambiente (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
04 238 793,99
Engenheiro do Ambiente Assessor 01 610 2035,02
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Encarregado de Brigada dos
Serviços de Limpeza
Técnico Superior Técnico Superior
Director de Departamento Director de Departamento 01 80 2903,06 Director de Departamento Director de Departamento
813035 VÍCTOR JOSE DE JESUS CAPELO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 05 206 1234,39
815105 VÍCTOR JOSÉ NUNES CAETANO Nomeação Definitiva
813080 VÍCTOR MANUEL BARATA BERNARDO Nomeação Definitiva
950710 VÍCTOR MANUEL CHIQUITO BARRADAS Nomeação Definitiva
Calceteiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Calceteiro Principal 02 214 713,93
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
813280 VÍCTOR MANUEL DA SILVA CANUDO Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Trânsito) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Trânsito) Especialista 02 280 934,11
814630 VÍCTOR MANUEL DA SILVA DIAS Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93
nº 412-A/98, de 30.12)
813275 VÍCTOR MANUEL DA SILVA GOMES BATISTA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 05 206 1234,39
820330 VÍCTOR MANUEL DE CAMPOS FERREIRA Nomeação Definitiva
Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98
de 30.12)
Coveiro 06 228 760,63
813203 VÍCTOR MANUEL DE CARVALHO LIMA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
813560 VÍCTOR MANUEL DE JESUS Nomeação Definitiva
813610 VÍCTOR MANUEL DIAS MARTINS Nomeação Definitiva
813800 VICTOR MANUEL FONSECA RIBEIRO Nomeação Definitiva
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Lubrificador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Encarregado de Montador Electricista (Cargo de Chefia do pessoal operário
previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05)
Jardineiro Principal 03 222 740,61
Lubrificador Principal 05 254 847,37
Encarregado de Montador Electricista 03 295 984,15
814060 VÍCTOR MANUEL HENRIQUES DA SILVA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71
814100 VÍCTOR MANUEL JESUS GORJÃO Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Auxiliar Administrativo 08 214 713,93
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
950229 VÍCTOR MANUEL LEMOS FERREIRA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
820560 VICTOR MANUEL LEMOS RODRIGUES Nomeação Definitiva
814150 VICTOR MANUEL LOURO RODRIGUES Nomeação Definitiva
814230 VÍCTOR MANUEL MARQUES BERNARDO Nomeação Definitiva
Aferidor de Pesos e Medidas (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenação)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Aferidor de Pesos e Medidas Principal 05 295 984,15
Engenheiro Civil Assessor Principal 04 900 3002,49
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
814250 VÍCTOR MANUEL MARTINS GONÇALVES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 06 200 1198,44
951828 VÍCTOR MANUEL MENDONÇA COUTO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
814430 VÍCTOR MANUEL MILHEIRO DE CAMPOS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 06 200 1198,44
814530 VÍCTOR MANUEL NUNES OLIVEIRA Nomeação Definitiva
820556 VÍCTOR MANUEL NUNES PAIS Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
nº 412-A/98, de 30.12)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Jardineiro Principal 01 204 680,56
282/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Encarregado Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1248,52 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1084,76
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Chefe da Área Operacional 1736,02 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1613,42
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 456,56 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria
correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de
817,01 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art.
106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º
121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2
do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2987,25
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1270,20
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
961,18
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1270,20
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 11 e 12 1012,68
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
786,11 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 6ª e 7ª Entre 11 e 12
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1012,68
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 12ª e 13ª Entre 51 e 54 3089,52
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1233,20
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais
actividade
1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1233,20
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29
A/2008, de 27/02.