lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
796450 SANTANA ALEXANDRE BASÍLIO FERNANDES Nomeação Definitiva
952852 SARA ALVES MARTINS ARAÚJO SEQUEIRA ANDRADE Nomeação Definitiva
953144 SARA CRISTINA DA SILVA DIAS Nomeação Definitiva
953144 SARA CRISTINA DA SILVA DIAS
954750 SARA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO MASSA
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
796560 SARA DA SILVA VIOLAS FIGUEIREDO JESUS PEDRO Nomeação Definitiva
796555 SARA DE MENEZES LOUREIRO Nomeação Definitiva
950176 SARA DE OLIVEIRA BEXIGA Nomeação Definitiva
953220 SARA ELISABETE BENTO DA CRUZ BAPTISTA DO Ó Nomeação Definitiva
796530 SARA EUNÍCE CARNEIRO FERNANDES Nomeação Definitiva
955034 SARA FILIPA ANTUNES BRAGANÇA FERNANDES
954879 SARA FILIPA DE ABREU GAVINHO RODRIGUES
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
954106 SARA FILIPA GONÇALVES ESTEVES Nomeação Definitiva
796535 SARA LUÍSA DE FIGUEIREDO SERUCA INÁCIO Nomeação Definitiva
796535 SARA LUÍSA DE FIGUEIREDO SERUCA INÁCIO
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
950829 SARA MARIA BARACAL ELEUTÉRIO Nomeação Definitiva
954824
SARA MARIA MARQUES RODRIGUES SOARES DO
CARMO
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
953471 SARA MARIA NUNES GODINHO Nomeação Definitiva
953471 SARA MARIA NUNES GODINHO
954807 SARA MARIA QUARESMA PEREIRA
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
796550 SARA MARIA SIMÕES Nomeação Definitiva
950758 SARA SENOS VALENTE GONÇALVES Nomeação Definitiva
952809 SARA SOFIA CANDEIAS SANTIAGO ROMÃO Nomeação Definitiva
953198 SEBASTIANA TRINDADE ROSA CRUZ Nomeação Definitiva
798130 SEBASTIÃO DE LIMA AUGUSTO Nomeação Definitiva
797950 SEBASTIÃO GARCIA AGUIAR Nomeação Definitiva
952742 SEBASTIÃO MONTEIRO NEVES Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Principal
807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e
144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05)
02 244 814,01
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Técnico (Marketing e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Arquitecto 2ª classe 01 400 1334,44
Técnico (Marketing e Relações Públicas) 2ª classe 01 295 984,15
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª
classe
01 400 1334,44
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Auxiliar Administrativo 04 155 517,10
Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Técnico Superior (História) 1ª classe 01 460 1534,61
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª
classe
01 400 1334,44
Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Técnico Superior (Jurista) 2ª classe 01 400 1334,44
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Profissional de Arquivo (Carreira do Pessoal de Biblioteca e
Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 com
excepção da categoria de coordenador)
Técnico (Marketing e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Comunicação Social) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Técnico Profissional de Arquivo 2ª classe 01 199 663,88
Técnico (Marketing e Relações Públicas) Principal 01 400 1334,44
Técnico Superior (Comunicação Social) 2ª classe 01 400 1334,44
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Arquitecto Principal 01 510 1701,41
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11
Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) 1ª
classe
01 460 1534,61
Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Técnico Superior (Jurista) 1ª classe 01 460 1534,61
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 07 238 793,99
Torneiro (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09 Torneiro Principal
e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de
20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05)
02 244 814,01
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Auxiliar Administrativo 02 137 457,05
798650 SEBASTIÃO PIRES GOULÃO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
798750 SEBASTIÃO RIBEIRO GONÇALVES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
798810 SELÍRIO DA SILVA RAMOS Nomeação Definitiva
799760 SERAFIM MARQUES ABREU Nomeação Definitiva
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
05 249 830,69
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20
nº 412-A/98, de 30.12)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Encarregado Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 8 837,60
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1373,12
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1373,12
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2613,84
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18
A/2008, de 27/02.
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1579,09
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 8 837,60
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 470,29
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
953638 SERAFIM RODRIGO DA CUNHA DIAS Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Assistente Administrativo
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
01 199 650,23 _ _ _ _ _ _ _
Trabalhador transferido para a Câmara Municipal de Bragança por Despacho do Sr.
0,00 Vereador de Recursos Humanos de 31/12/2008. Mantém os regimes referidos no n.º 4
do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
951619
SÉRGIA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES ROSADO
BILEU
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
01 222 740,61
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Mobilidade interna na
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
762,08
A/2008, de 27/02.
950227 SÉRGIO ALBERTO DA SILVA COELHO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas
actividade
1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
953111
SÉRGIO ALBERTO MARREIRO MATEUS LOUREIRO
SIMÕES
Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza
nº 412-A/98, de 30.12)
Mecânico (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
01 155 517,10
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
2ª 2
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
532,08
A/2008, de 27/02.
951439 SÉRGIO ALEXANDRE DE BALDRICO ABREU ANDRÉ Nomeação Definitiva
518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09 Mecânico Operário
e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de
20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05)
02 199 663,88
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
5ª 5
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
683,13
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
950156 SÉRGIO ALEXANDRE ANTUNES SALVADO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
800025 SÉRGIO ANDRADE MOITEIRO Nomeação Definitiva
Contrato de Trabalho em Funções
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 06 228 760,63 50,04 Públicas (CTFP) por tempo Assistente Operacional Assistente Operacional
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
indeterminado
800035 SÉRGIO ANTÓNIO CABRAL CIPRIANO Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) 1ª classe 03 238 793,99
800060 SÉRGIO ANTÓNIO DA SILVA FERREIRA BARRETO Nomeação Definitiva
Encarregado de Montador Electricista (Cargo de Chefia do pessoal operário
previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05)
Encarregado de Montador Electricista 01 285 950,79
952231 SÉRGIO BARATA MARQUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
269/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Assistente Operacional Encarregado Operacional
"-" "-"
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
817,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11 978,35
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.