lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 791600 RUI ALBERTO PIRES PIMENTA Nomeação Definitiva 791750 RUI ALBERTO SILVA COELHO Nomeação Definitiva 791770 RUI ALEXANDRE DA SILVA SARAIVA Nomeação Definitiva 791450 RUI ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA BENTO Nomeação Definitiva 952851 RUI ALEXANDRE DUARTE RICARDO Nomeação Definitiva 791760 RUI ALEXANDRE FERNANDES MARQUES Nomeação Definitiva 954643 RUI ALEXANDRE GAMBOA PAIXÃO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 952701 RUI ALEXANDRE GIGA FERREIRA Nomeação Definitiva 952701 RUI ALEXANDRE GIGA FERREIRA Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Cargo/Carreira (2) Técnico Profissional (Desporto) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Lubrificador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Técnico Profissional (Ambiente) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Desporto) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Mecânico (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Chefe de Armazém (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Remuneração Base (7) 04 340 1134,27 Técnico Profissional (Desporto) Principal 01 238 793,99 Lubrificador Principal 02 214 713,93 Técnico Profissional (Ambiente) Principal 01 238 793,99 Arquitecto 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Profissional (Desporto) Especialista 01 269 897,41 Técnico Profissional (Não Adjectivado) 2ª classe 01 199 663,88 Coveiro 01 155 517,10 Mecânico Operário 01 189 630,52 791455 RUI ALEXANDRE TOMÁS MINAU BATISTA CORREIA Nomeação Definitiva Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 1 Nível 2 01 370 1234,36 950130 RUI ANDRÉ DA SILVA MOURA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67 791810 RUI ANTÓNIO DIAS NUNES Nomeação Definitiva Encarregado de Calceteiro (Cargo de Chefia do pessoal operário previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05) Encarregado de Calceteiro 02 290 967,47 951562 RUI ANTÓNIO PEREIRA BARROSO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 791820 RUI ANTÓNIO TEIXEIRA DOS SANTOS Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 05 209 697,24 791830 RUI ANTUNES VICENTE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21 953181 RUI ARMANDO PINTO MORGADO Nomeação Definitiva 791840 RUI ARMANDO REIS DA SILVA Nomeação Definitiva 791845 RUI BAIÃO RAMOS Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Encarregado de Jardineiro (Cargo de Chefia do pessoal operário previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05) Encarregado de Jardineiro 01 285 950,79 Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 04 155 517,10 Lei nº 412-A/98 de 30.12) 791900 RUI CARLOS DE ALMEIDA GOMES PEGO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 06 218 1306,30 954607 RUI CARLOS FEIJÃO BASTOS Contrato a Termo Certo 954228 RUI CARLOS GODINHO PIRES Nomeação Definitiva 792000 RUI CARLOS GOMES CARRAÇO Nomeação Definitiva Tratador-Apanhador de Animais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Tratador-Apanhador de Animais 01 137 457,05 Arquitecto Paisagista 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Principal 02 233 777,31 952261 RUI CARLOS SIMÃO PEDRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 02 182 1077,37 950799 RUI CRISTIANO SANDÃO SANTOS LEITÃO Nomeação Definitiva 954818 RUI DA CRUZ CARPINTEIRO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 792240 RUI D'ÁVILA FONTES ALFERES LOURIDO Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Tesoureiro Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Tesoureiro (Categorias de tesoureiro e de tesoureiro principal da carreira de Tesoureiro da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12 ) 01 222 740,61 Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) 1ª classe 01 460 1534,61 Lei nº 412-A/98, de 30.12) 795150 RUI DE OLIVEIRA DA ROSA BRAY Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03 792250 RUI DINIS ALVES VALENTE Nomeação Definitiva 792390 RUI EDUARDO MARTINS LORENA DE OLIVEIRA Nomeação Definitiva 792650 RUI FERNANDO DUARTE ROCHA Nomeação Definitiva 792655 RUI FERNANDO LADEIRA LOPES Nomeação Definitiva 953932 RUI FERNANDO TAVARES BRITES RIBEIRO Nomeação Definitiva 953115 RUI FILIPE ALMEIDA MONTEIRO GOMES COSTA Nomeação Definitiva 953893 RUI FILIPE AUGUSTO MORAIS Nomeação Definitiva Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) 1ª classe 01 460 1534,61 Engenheiro Agrónomo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Engenheiro Agrónomo Principal 01 510 1701,41 n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) Principal 01 510 1701,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 952226 RUI FILIPE BARBOSA CARVALHO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 951680 RUI FILIPE BERNARDO MARQUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Assistente Operacional Categoria (11) Encarregado Geral Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" "-" "-" Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional certo Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Técnico Superior Técnico Superior Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Técnico Assistente Técnico 260/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" "-" "-" Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 14 e 15 1167,15 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 817,01 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 817,01 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1270,14 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1054,39 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 4ª 11 995,51 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1412,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 10 e 11 978,35 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 470,29 O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1344,19 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 799,84 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica; Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1553,83 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 986,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 792672 RUI FILIPE FONSECA TIAGO Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Técnico Superior de Biblioteca e Documentação (Carreira do Pessoal de Técnico Superior de Biblioteca e Documentação 2ª Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de classe 10.07) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) 01 400 1334,44 951681 RUI FILIPE IRIA MARTINS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75 950986 RUI FILIPE LEONARDO PRATA Nomeação Definitiva 792668 RUI FILIPE MARQUES DOS SANTOS Nomeação Definitiva 953017 RUI FILIPE PEPE VENIDO MIRANDA Nomeação Definitiva 792670 RUI FILIPE SIMÕES MARTINS Nomeação Definitiva 792700 RUI FREDERICO FALCÃO DE CARVALHO Nomeação Definitiva Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Limpa Colectores Engenheiro Civil Assessor 01 610 2035,02 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Lavador de Viaturas (Operário Semiqualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal Lavador de Viaturas Operário operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) 08 228 760,63 Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) Especialista 04 316 1054,21 792800 RUI GOMES BAPTISTA Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 07 233 777,31 792901 RUI HELDER CORREIA DOS SANTOS Nomeação Definitiva 950476 RUI HERNÂNI MORAIS NEVES ROQUE Nomeação Definitiva 792750 RUI HOMERO SOARES GOIS Nomeação Definitiva 792902 RUI HORÁCIO FILIPE DE MACEDO Nomeação Definitiva 792904 RUI HUMBERTO DIAS FERREIRA Nomeação Definitiva 792903 RUI JOAQUIM LOPES LEITÃO Nomeação Definitiva 792905 RUI JORGE CARAMELO MORENO Nomeação Definitiva 793105 RUI JORGE CHAVES MATOS Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) Principal Encarregado de Serviços de Higiene e Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei nº 412-A/98 de 30.12) 01 510 1701,41 04 264 880,73 Arquitecto Assessor Principal 01 710 2368,63 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Motorista de Ligeiros (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Motorista de Ligeiros 03 160 533,78 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Técnico Superior (Gestão de Recursos Humanos) 1ª classe 01 460 1534,61 950045 RUI JORGE CORREIA CABAÇO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67 793000 RUI JORGE CORREIA CARDOSO Nomeação Definitiva Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) 2ª classe 01 400 1334,44 952735 RUI JORGE DA CRUZ TOSCANO Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 01 151 503,75 950027 RUI JORGE DA SILVA BOBELA MOTTA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Abastecimentos) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Abastecimentos) Principal 01 238 793,99 793110 RUI JORGE DE ALMEIDA CASSAGNE DE MELO Nomeação Definitiva 793110 RUI JORGE DE ALMEIDA CASSAGNE DE MELO Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Engenheiro Civil Assessor 01 610 2035,02 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Encarregado Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão 793114 RUI JORGE DUARTE DE FREITAS Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Obras) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Obras) Principal 793123 RUI JORGE SANTOS VIEIRA Nomeação Definitiva 793116 RUI JORGE TAVARES BAETA Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 951985 RUI JOSÉ BARATA RAMOS LOPES Nomeação Definitiva Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 1 Nível 1 793150 RUI JOSÉ CARVALHO COELHO Nomeação Definitiva 793160 RUI JOSÉ CORREIA ROQUE Nomeação Definitiva Canalizador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Assistente Administrativo Principal 01 222 740,61 Assistente Administrativo Principal 01 222 740,61 Canalizador Operário 01 134 405,38 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) 793165 RUI JOSÉ ESTEVES PROENÇA MOREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 793170 RUI LAMAS PIMENTEL Nomeação Definitiva 793220 RUI LUÍS ALMEIDA PEREIRA Nomeação Definitiva 793250 RUI LUÍS BERNARDO NUNES Nomeação Definitiva 793240 RUI LUÍS CAROLINO MENDES Nomeação Definitiva 793240 RUI LUÍS CAROLINO MENDES Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 793270 RUI MANUEL ALBUQUERQUE FERNANDES Nomeação Definitiva Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Projectista) Especialista 04 316 1054,21 Técnico Superior (Design) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Design) Principal 01 510 1701,41 Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 05 249 830,69 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) 261/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 986,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1084,76 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 799,84 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 9 e 10 906,26 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 39 2437,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 549,25 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1054,39 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 518,35 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 817,01 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 18/03/2004. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Licença sem vencimento por um ano desde 14/08/2006. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A72008, de 27/02. Vínculo suspenso_ Licença sem vencimento de longa duração desde 13/05/2001. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1084,76 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02.
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N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
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N. Mec. Nome 954058 ANA SOFIA COVAS
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N. Mec. Nome 954733 CARLA FONTINHA
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N. Mec. Nome 220715 952073 CRISTINA
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N. Mec. Nome 954197 FERNANDA MARIA
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N. Mec. Nome 953077 GIL MENDES COST
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N. Mec. Nome 378850 JOÃO MIGUEL DO
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N. Mec. Nome 951121 LUÍS FERNANDO
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N. Mec. Nome 953630 LUÍS HENRIQUE
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N. Mec. Nome 644900 MARGARIDA ANA E
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
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