lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

More documents

Recommendations

Info

N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 952831 ANDRÉ MACHADO MARTINS Nomeação Definitiva 954123 ANDRÉ MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Lubrificador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Arquitecto 1ª classe 01 460 1534,61 Lubrificador Operário 01 142 473,73 065650 ANDRÉ PAULO DA SILVA FERREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 05 206 1234,39 065210 ANDRÉ RIBAS MARANHA Nomeação Definitiva 950678 ANDREIA CORREIA CALADO Nomeação Definitiva 953795 ANDREIA CRISTINA ESGUEIRA FERREIRA BORGES Nomeação Definitiva 952092 ANDREIA DE BARROS PESSOA PIRES CORDEIRO Nomeação Definitiva 953792 ANDREIA FILIPA DOS SANTOS VICENTE 955179 ANDREIA FILIPA RODRIGUES GOMES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Transportes) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Arquitecto Principal 01 510 1701,41 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico Profissional (Transportes) 1ª classe 01 222 740,61 Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Auxiliar Administrativo 01 128 427,02 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional 953061 ANDREIA FILIPE OLIVEIRA GARCIA Nomeação Definitiva Guarda Florestal Guarda Florestal 01 245 817,34 Nomeação Definitiva "-" "-" 065760 ANDREIA NOGUEIRA RESPÍCIO CAVACO Nomeação Definitiva 954167 ANDREIA PAULA MARTINS VAZ RAMIRES Nomeação Definitiva 954496 ANDREIA RUTE CRISTOVÃO SANTOS ALEIXO Nomeação Definitiva 953609 ANDREIA SOFIA DA SILVA MÓNICA 065800 ANDREIA SOFIA FERNANDES RAGAGELES RODRIGUES 955106 ANDREIA SOFIA JANEIRO NETO 065780 ANDREIA SOFIA SALVADO DUARTE GARRETT PAIXÃO ESTEVES 955162 ANDREIA SORAIA MOTA FERREIRA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 950996 ÂNGELA ALEXANDRA CAMARINHA MOURA Nomeação Definitiva 066100 ÂNGELA BARATA TEIXEIRA ANTUNES Nomeação Definitiva 954075 ANGELA CARINA RODRIGUES DA SILVA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 954238 ÂNGELA FILOMENA SALGUEIRO DA CRUZ Nomeação Definitiva 954238 ÂNGELA FILOMENA SALGUEIRO DA CRUZ Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 066305 ÂNGELA MARIA CALADO RODRIGUES Nomeação Definitiva 066360 ÂNGELA MARIA DA SILVA DURÃO Nomeação Definitiva 066330 ANGELA MARIA LOURENÇO BEATO Nomeação Definitiva 953207 ÂNGELA MARIA MARTINS GARCIA Nomeação Definitiva 066340 ÂNGELA MARIA RODRIGUES SARAIVA MARTINS Nomeação Definitiva 066350 ÂNGELA MARIA SANTOS GUERREIRO PEREIRA Nomeação Definitiva 066351 ÂNGELA MARIA SILVA GASALHO Nomeação Definitiva 066400 ÂNGELA VINHAS PIRES ESTEVES LOPES Nomeação Definitiva 951866 ANGELINA MARIA SILVA RODRIGUES MENDES Nomeação Definitiva 066955 ANGELINA RAPOSA GONÇALVES RÉGIO Nomeação Definitiva Cozinheiro 066956 ANGELINO AUGUSTO GUERRA SILVEIRA Nomeação Definitiva 066957 ÂNGELO AMADOR PEREIRA INOCÊNCIO Nomeação Definitiva Técnico Superior (Comunicação Social) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Matemáticas Aplicadas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Comunicação Social) Principal 01 510 1701,41 Técnico Superior (Matemáticas Aplicadas) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª classe 01 400 1334,44 Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Auxiliar Administrativo 06 184 613,84 Auxiliar Administrativo 01 128 427,02 Auxiliar Administrativo 03 146 487,07 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Técnico (Realização de Espectáculos) (Carreira da Administração Local prevista Técnico (Realização de Espectáculos) 1ª classe 01 340 1134,27 no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Técnico de Contabilidade e Administração (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 03 295 984,15 Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Técnico de Contabilidade e Administração 2ª Classe 01 295 984,15 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) 2ª classe Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação (Carreira do Pessoal de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de Principal 10.07 com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Geografia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) 01 400 1334,44 Arquitecto Paisagista Principal 01 510 1701,41 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 01 238 793,99 Técnico Superior (Geografia) 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 07 199 663,88 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior de Serviço Social (Carreira da Administração Local prevista no Técnico Superior de Serviço Social Principal 01 510 1701,41 Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 02 199 663,88 Jardineiro Principal 01 204 680,56 Engenheiro Civil Principal 01 510 1701,41 066960 ÂNGELO ANTÓNIO FERNANDES PEREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03 066970 ÂNGELO ANTÓNIO MARQUES LUCAS DOS SANTOS Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Principal 01 222 740,61 950556 ÂNGELO DANIEL COSTA CLARO OLIVEIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 067050 ÂNGELO DE FREITAS NOGUEIRA Nomeação Definitiva 067100 ÂNGELO HORÁCIO CARVALHO MESQUITA Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Engenheiro Civil Assessor Principal 02 770 2568,80 26/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços; Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica; Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1270,20 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. 1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 841,04 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 631,64 A/2008, de 27/02. 1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 501,19 A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1167,15 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 11 e 12 1012,68 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 7 e 8 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 817,01 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1553,83 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 9ª e 10ª Entre 42 e 45 2643,26 A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) 067100 ÂNGELO HORÁCIO CARVALHO MESQUITA Nomeação em Comissão de Serviço Director Municipal Director Municipal 01 100 3628,82 950232 ÂNGELO LOPES GONÇALVES Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Chefe de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 220 1302,31 953226 ÂNGELO MANUEL MONTEIRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 067280 ÂNGELO MANUEL PINHO FERNANDES Nomeação Definitiva 955184 ANGELO MIGUEL SANTOS GARCIA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 067350 ÂNGELO RAFAEL DUARTE DA COSTA Nomeação Definitiva 067400 ANIBAL AFONSO FERNANDES PEREIRA Nomeação Definitiva 067405 ANÍBAL AFONSO PEREIRA Nomeação Definitiva 068050 ANÍBAL DA COSTA CARDOSO Nomeação Definitiva 067550 ANÍBAL DE ALMEIDA FERREIRA Nomeação Definitiva 068820 ANIBAL DE MACEDO RODRIGUES Nomeação Definitiva 068450 ANÍBAL DIAS GOMES SANTOS Nomeação Definitiva 068520 ANÍBAL DOS SANTOS ARAÚJO Nomeação Definitiva 068610 ANÍBAL DUARTE FERRÃO Nomeação Definitiva 068650 ANÍBAL JOÃO ALVES Nomeação Definitiva 950840 ANÍBAL LADEIRA TOMÁS Nomeação Definitiva 068750 ANIBAL LOURENÇO MARQUES Nomeação Definitiva 068850 ANÍBAL MANUEL ALMEIDA FERREIRA ROCHA Nomeação Definitiva 068850 ANÍBAL MANUEL ALMEIDA FERREIRA ROCHA Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) 068860 ANÍBAL MANUEL DA GRAÇA TEIXEIRA Nomeação Definitiva 069220 ANÍBAL PINTO Nomeação Definitiva 069660 ANÍBAL SERRA OLIVEIRA CHARNIQUEIRO Nomeação Definitiva 951874 ANICETA CONCEIÇÃO SANTOS PAIVA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Técnico 02 209 697,24 Técnico (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico (Não Adjectivado) 2ª classe 01 295 984,15 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Jardineiro Principal 01 204 680,56 Coveiro 02 165 550,46 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Chefe de Armazém (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 01 295 984,15 Jardineiro Principal 02 214 713,93 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93 nº 412-A/98, de 30.12) Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Coveiro 02 165 550,46 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Principal 807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e 144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05) 02 244 814,01 Encarregado de Serviços de Higiene e Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei nº 412-A/98 de 30.12) Chefe de Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 01 295 984,15 01 295 984,15 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Cozinheiro Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Comissão de Serviço no âmbito da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02 (LVCR) Director Municipal Director Municipal - dirigentes Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Auxiliar Técnico 02 209 697,24 Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 01 142 473,73 069860 ANICETO MOREIRA NUNES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 069900 ANICETO SANCHES CARDOSO TAVARES Nomeação Definitiva 952725 ANICK MYRIAME MEESTER RAVESTEIN LA CROIX BILREIRO 955176 ANNA KARINE MARIE LUCE Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) 1ª classe Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02 Lei nº 412-A/98 de 30.12) 952154 ANSELMO ALEXANDRE DIAS FERNANDES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 069955 ANSELMO CÂNDIDO DE CARVALHO Nomeação Definitiva 069961 ANSUMANE CASSAMÁ Nomeação Definitiva 070140 ANTERO ALBERTO RODRIGUES SILVA Nomeação Definitiva 070150 ANTERO AUGUSTO LOPES Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 05 214 713,93 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Pedreiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Auxiliar Administrativo 06 184 613,84 Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83 Pedreiro Operário 03 160 533,78 070250 ANTERO DOS ANJOS RODRIGUES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12 070270 ANTERO DOS SANTOS DUARTE Nomeação Definitiva 070350 ANTERO PINTO PORTUGAL Nomeação Definitiva 070950 ANTÓNIA MARIA RAPOSO GREGÓRIO Nomeação Definitiva 070960 ANTÓNIA MARQUES BENTO CLEMENTE Nomeação Definitiva 071020 ANTONIETA MARIA ALVES TEIXEIRA SOUSA Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Encarregado de Serralheiro Civil (Cargo de Chefia do pessoal operário previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Encarregado de Serralheiro Civil 02 290 967,47 Jardineiro Principal 01 204 680,56 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Porta Miras (Operário Semiqualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404- A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Porta Miras Operário 05 181 603,83 953719 ANTONINO PEREIRA DIAS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 071060 ANTÓNIO ADELINO FERREIRA MARTINS Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05 27/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Chefe de Armazém Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Chefe de Serviços de Limpeza Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 3734,06 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Chefe do Núcleo de Recursos Humanos e Núcleo de Finanças 1340,09 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Mobilidade interna inter-carreiras Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de 1012,68 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art. 106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 8 837,60 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Ministério da Cultura. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. 1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 631,64 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 Acordo de Cedência de Interesse Público para entidade não abrangida pela Lei n.º 12- 549,25 A/2008, de 27/02_Associação de Turismo de Lisboa. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 4ª 11 995,51 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10 A/2008, de 27/02.
Page 1 and 2: N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
Page 13 and 14: N. Mec. Nome 955114 ANA CLAÚDIA TE
Page 23 and 24: N. Mec. Nome 954058 ANA SOFIA COVAS
Page 25: N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
Page 51 and 52: N. Mec. Nome 954733 CARLA FONTINHA
Page 69 and 70: N. Mec. Nome 220715 952073 CRISTINA
Page 77 and 78:
N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
N. Mec. Nome 954197 FERNANDA MARIA
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
N. Mec. Nome 953077 GIL MENDES COST
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
N. Mec. Nome 378850 JOÃO MIGUEL DO
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
N. Mec. Nome 951121 LUÍS FERNANDO
Page 165 and 166:
N. Mec. Nome 953630 LUÍS HENRIQUE
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
N. Mec. Nome 644900 MARGARIDA ANA E
Page 183 and 184:
N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
N. Mec. Nome 709100 MARIA ISABEL BU
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
N. Mec. Nome 718330 MARIA LEONOR NU
Page 213 and 214:
N. Mec. Nome 954966 MARIA MANUELA C
Page 215 and 216:
N. Mec. Nome 729200 MARIA MARGARIDA
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
N. Mec. Nome 951506 ROSA MARIA GODI
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
N. Mec. Nome 796439 796412 SANDRA C
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
N. Mec. Nome 953626 TIAGO JOÃO FRE
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
show all

lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?