lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
785090 ROBERTO FERNANDES AFONSO Nomeação Definitiva
954159 ROBERTO PAULO SIMÕES DOMINGUES Nomeação Definitiva
954159 ROBERTO PAULO SIMÕES DOMINGUES
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20
nº 412-A/98, de 30.12)
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo 01 199 663,88
785100 RODOLFO PAULO ROCHA VAZ HORTA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56
785132 RODRIGO DE ARAÚJO MARTINS BANHA DA SILVA Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Arqueologia) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Arqueologia) Principal 01 510 1701,41
950104 RODRIGO JOSÉ LOPES VILARINHO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
954211 RODRIGO NUNO GODINHO SANTOS Nomeação Definitiva
953262 RODRIGO SOARES FERREIRA BARBOSA DÂMASO
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
785452 ROGÉRIO ANTÓNIO ALVES PIRES Nomeação Definitiva
785480 ROGÉRIO BORVINHAS GONÇALVES Nomeação Definitiva
785600 ROGÉRIO COITO GARCIA Nomeação Definitiva
785620 ROGÉRIO CORREIA FOLGADO Nomeação Definitiva
785685 ROGÉRIO DA COSTA GONÇALVES Nomeação Definitiva
785750 ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Telecomunicações) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenador)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Profissional (Telecomunicações) 2ª classe 01 199 663,88
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Auxiliar Técnico 02 209 697,24
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
nº 412-A/98, de 30.12)
Encarregado Geral de Oficinas Eléctricas (Cargo de Chefia do pessoal operário
previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05)
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Encarregado Geral de Oficinas Eléctricas 03 337 1124,27
Auxiliar Administrativo 04 155 517,10
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98, de 30.12)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
951094 ROGÉRIO FERNANDO LOPES MIRANDA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
952067
ROGÉRIO FERNANDO NUNES MOTA DA SILVA
GONÇALVES
Nomeação Definitiva
785850 ROGÉRIO INÁCIO CONCEIÇÃO CRUZ Nomeação Definitiva
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Arquitecto Assessor 01 610 2035,02
Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
05 249 830,69
952222 ROGÉRIO JORGE DA CONCEIÇÃO CABAÇO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
785930 ROGÉRIO JOSÉ FERREIRA GOMES Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
952223 ROGÉRIO MANUEL LUZÍO RODRIGUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
953625 ROGÉRIO MANUEL RODRIGUES FONSECA
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
785950 ROGÉRIO MARQUES ANDRADE Nomeação Definitiva
Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº
412-A/98 de 30.12)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Limpa Colectores 01 155 517,10
Jardineiro Principal 05 254 847,37
785955 ROGÉRIO MARQUES PEREIRA RIBEIRO Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 07 233 777,31
952224 ROGÉRIO MENDONÇA BEATRIZ Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
786030
ROGÉRIO PAULO FIGUEIREDO DE SOUSA MONTEIRO
DIAS
Nomeação Definitiva
Encarregado de Pessoal Auxiliar (Categoria da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
04 228 760,63
950064 ROGÉRIO PAULO GONÇALVES FERREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
953749 ROGÉRIO PAULO GOUVEIA TRINDADE Nomeação Definitiva
954114 ROGÉRIO PAULO JESUS OLIVEIRA Nomeação Definitiva
953472 ROGÉRIO PAULO MARTINS ABRANTES
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10
951679 ROGÉRIO PAULO MENDES DUARTE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75
786040 ROGÉRIO PAULO PEREIRA DA FONSECA Nomeação Definitiva
953037 ROGÉRIO PAULO SOBREIRO APARÍCIO Nomeação Definitiva
786060 ROGÉRIO PROENÇA GUERRA Nomeação Definitiva
Encarregado de Serviços de Higiene e Limpeza
(Categoria da Administração Local prevista no Decreto-
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
03 254 847,37
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 07 238 793,99
257/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional
Encarregado Geral
Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Encarregado Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
Encarregado de Pessoal
Auxiliar
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Encarregado Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 1 450,00
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1134,54
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1750,73
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 14 e 15 1156,85
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
799,84
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria
correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da
aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de
782,68 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art.
106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º
121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2
do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
986,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 871,93
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01
A/2008, de 27/02.