lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) 952220 RICARDO MIGUEL GUERREIRO DA SILVA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 953468 RICARDO MIGUEL PEREIRA CLARO 954601 RICARDO MIGUEL PEREIRA MENDONÇA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 954033 RICARDO MIGUEL SIMÕES GONÇALVES Nomeação Definitiva Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 1 Nível 1 01 332 1107,59 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 954304 RICARDO MIRANDA LOPES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 04 205 1213,52 950975 RICARDO NUNO AVELAR MORGADO MORAIS Nomeação Definitiva 955043 RICARDO PAULO DE ALMEIDA NORONHA E PIZARRO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 953101 RICARDO SALES ALVES Nomeação Definitiva Técnico Profissional (Desporto) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Desporto) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico (Não Adjectivado) 2ª classe 01 295 984,15 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 953683 RICARDO SAMUEL TEODOSA CALAMOTE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 954812 RICARDO SANTIAGO DE FREITAS DA SILVA ALVES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 952221 RICARDO TIAGO MAIO GOMES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 951825 RILDO GOMES SOARES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 955035 RITA ABECASIS DA GAMA CASTEL BRANCO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 954636 RITA ALEXANDRA CARVALHO MARTINS Contrato a Termo Certo 784630 RITA ALVES FERREIRA CARVALHO Nomeação Definitiva 954290 RITA CARINA LOPES BORBINHA Contrato Administrativo de Provimento 953186 RITA CATARINA COSTA MENDES PINHÃO Nomeação Definitiva 953186 RITA CATARINA COSTA MENDES PINHÃO 951858 RITA DE MENDONÇA ESPINHEIRA GOMES RAMOS PEREIRA 954891 RITA DOS ANJOS FERNANDES GALHARDO Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 784750 RITA ISABEL DA CONCEIÇÃO BELCHIOR Nomeação Definitiva 954645 RITA JOÃO CORREIA MARTINHO LOPES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 784755 RITA JOÃO DOS SANTOS LUCAS Nomeação Definitiva 954671 RITA LOPES BARATA DAVID RIBEIRO MARQUES 954544 RITA MAFALDA DA CONCEIÇÃO COSTA LEMOS DOS SANTOS Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Nomeação Definitiva 951584 RITA MANUEL ASSUNÇÃO SILVA FIGUEIREDO Nomeação Definitiva 951584 RITA MANUEL ASSUNÇÃO SILVA FIGUEIREDO Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 950612 RITA MANUEL OLIM FERNANDES Nomeação Definitiva 784810 RITA MARGARIDA GONÇALVES RODRIGUES RUMINA DINIS LOURENÇO Nomeação Definitiva 969000 RITA MARIA FERNANDES RODRIGUES Nomeação Definitiva 969000 RITA MARIA FERNANDES RODRIGUES 784803 784805 RITA MARIA MENDONÇA TEMUDO MELLO FRANCO MIRA RITA MARIA PALHARES MACEDO FRAGOSO ALMEIDA MORAIS BARROS Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) Nomeação Definitiva Nomeação Definitiva 784808 RITA MARIA PATRIARCA CUNHA GONÇALVES Nomeação Definitiva 952759 RITA MARQUES FARIA DIAS PALMEIRO Nomeação Definitiva 950852 RITA MOURÃO SOARES CORREIA Nomeação Definitiva 952766 RITA RAPOSO RODRIGUES CELORICO PALMA Nomeação Definitiva 953174 RITA SORAIA LOBATO NEVES Nomeação Definitiva 954753 RITA SUSANA MENDONÇA DE BARROS E VASCONCELOS 955042 ROBERTO CARLOS RODRIGUES MARCOS Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 785080 ROBERTO DA CONCEIÇÃO BISPO Nomeação Definitiva Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico (Marketing e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Engenheiro do Ambiente (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Jardineiro Principal 03 222 740,61 Técnico Superior (Não Adjectivado) estagiário 01 321 1070,89 Técnico (Marketing e Relações Públicas) 2ª classe 01 295 984,15 Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª classe 01 400 1334,44 Arquitecto Paisagista 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Engenheiro do Ambiente 1ª classe Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Sociologia) 2ª classe 01 400 1334,44 Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 01 199 663,88 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) Principal 01 510 1701,41 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) "-" "-" Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Técnico Superior Técnico Superior Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional certo Assistente Operacional Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Turismo) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Turismo) 1ª classe 01 460 1534,61 Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) 1ª classe 01 460 1534,61 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Psicólogo) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Telefonista (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412- A/98, de 30.12) Motorista de Ligeiros (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Psicólogo) 2ª classe 01 400 1334,44 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Telefonista 01 133 443,70 Motorista de Ligeiros 05 189 630,52 256/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. 2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de 1139,69 a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1248,72 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). 1ª 5 aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 683,13 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 Após o período experimental, são aplicáveis os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam 1101,93 os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Acordo de Cedência de Interesse Público para entidade não abrangida pela Lei n.º 12- A/2008, de 27/02_AMARSUL,SA. As categorias indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 1 450,00 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009.Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009.Mantém 1373,12 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 456,56 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80 A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 785090 ROBERTO FERNANDES AFONSO Nomeação Definitiva 954159 ROBERTO PAULO SIMÕES DOMINGUES Nomeação Definitiva 954159 ROBERTO PAULO SIMÕES DOMINGUES Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Cargo/Carreira (2) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 01 199 663,88 785100 RODOLFO PAULO ROCHA VAZ HORTA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56 785132 RODRIGO DE ARAÚJO MARTINS BANHA DA SILVA Nomeação Definitiva Técnico Superior (Arqueologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Arqueologia) Principal 01 510 1701,41 950104 RODRIGO JOSÉ LOPES VILARINHO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67 954211 RODRIGO NUNO GODINHO SANTOS Nomeação Definitiva 953262 RODRIGO SOARES FERREIRA BARBOSA DÂMASO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 785452 ROGÉRIO ANTÓNIO ALVES PIRES Nomeação Definitiva 785480 ROGÉRIO BORVINHAS GONÇALVES Nomeação Definitiva 785600 ROGÉRIO COITO GARCIA Nomeação Definitiva 785620 ROGÉRIO CORREIA FOLGADO Nomeação Definitiva 785685 ROGÉRIO DA COSTA GONÇALVES Nomeação Definitiva 785750 ROGÉRIO FERNANDES DOS SANTOS Nomeação Definitiva Técnico Profissional (Telecomunicações) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Telecomunicações) 2ª classe 01 199 663,88 Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44 Auxiliar Técnico 02 209 697,24 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 nº 412-A/98, de 30.12) Encarregado Geral de Oficinas Eléctricas (Cargo de Chefia do pessoal operário previsto no Decreto-Lei n.º 149/2002, de 21.05) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Encarregado Geral de Oficinas Eléctricas 03 337 1124,27 Auxiliar Administrativo 04 155 517,10 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63 Contrato de Trabalho em Funções 50,04 Públicas (CTFP) por tempo indeterminado 951094 ROGÉRIO FERNANDO LOPES MIRANDA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80 952067 ROGÉRIO FERNANDO NUNES MOTA DA SILVA GONÇALVES Nomeação Definitiva 785850 ROGÉRIO INÁCIO CONCEIÇÃO CRUZ Nomeação Definitiva Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Arquitecto Assessor 01 610 2035,02 Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 05 249 830,69 952222 ROGÉRIO JORGE DA CONCEIÇÃO CABAÇO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 785930 ROGÉRIO JOSÉ FERREIRA GOMES Nomeação Definitiva Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) 952223 ROGÉRIO MANUEL LUZÍO RODRIGUES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 953625 ROGÉRIO MANUEL RODRIGUES FONSECA Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 785950 ROGÉRIO MARQUES ANDRADE Nomeação Definitiva Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Limpa Colectores 01 155 517,10 Jardineiro Principal 05 254 847,37 785955 ROGÉRIO MARQUES PEREIRA RIBEIRO Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 07 233 777,31 952224 ROGÉRIO MENDONÇA BEATRIZ Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80 786030 ROGÉRIO PAULO FIGUEIREDO DE SOUSA MONTEIRO DIAS Nomeação Definitiva Encarregado de Pessoal Auxiliar (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 04 228 760,63 950064 ROGÉRIO PAULO GONÇALVES FERREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67 953749 ROGÉRIO PAULO GOUVEIA TRINDADE Nomeação Definitiva 954114 ROGÉRIO PAULO JESUS OLIVEIRA Nomeação Definitiva 953472 ROGÉRIO PAULO MARTINS ABRANTES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10 951679 ROGÉRIO PAULO MENDES DUARTE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75 786040 ROGÉRIO PAULO PEREIRA DA FONSECA Nomeação Definitiva 953037 ROGÉRIO PAULO SOBREIRO APARÍCIO Nomeação Definitiva 786060 ROGÉRIO PROENÇA GUERRA Nomeação Definitiva Encarregado de Serviços de Higiene e Limpeza (Categoria da Administração Local prevista no Decreto- Lei nº 412-A/98 de 30.12) 03 254 847,37 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 07 238 793,99 257/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Técnico Superior Técnico Superior "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Encarregado Geral Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Encarregado Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" "-" "-" "-" "-" Encarregado de Pessoal Auxiliar Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Operacional Encarregado Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 1 450,00 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1134,54 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1054,39 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 14 e 15 1156,85 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mobilidade interna na categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto. actividade Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente, incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico. Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 854,77 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. 2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93 A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 799,84 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 949,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de 782,68 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art. 106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1054,39 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. 2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 986,56 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 8 e 9 871,93 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 817,01 A/2008, de 27/02.
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N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
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N. Mec. Nome 954058 ANA SOFIA COVAS
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N. Mec. Nome 954733 CARLA FONTINHA
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N. Mec. Nome 220715 952073 CRISTINA
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N. Mec. Nome 954197 FERNANDA MARIA
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N. Mec. Nome 953077 GIL MENDES COST
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N. Mec. Nome 378850 JOÃO MIGUEL DO
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N. Mec. Nome 951121 LUÍS FERNANDO
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N. Mec. Nome 953630 LUÍS HENRIQUE
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N. Mec. Nome 644900 MARGARIDA ANA E
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N. Mec. Nome 954860 MARIA ALEXANDRA
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Page 255: N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
Page 259 and 260: N. Mec. Nome 951506 ROSA MARIA GODI
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Page 279 and 280: N. Mec. Nome 953626 TIAGO JOÃO FRE
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