lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
951724 RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS GONÇALVES Nomeação Definitiva
951724 RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS GONÇALVES
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
950861 RICARDO ANTERO RODRIGUES DOS SANTOS Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Electricista (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
Electricista Operário 01 142 473,73
Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Operário
807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e
144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05)
01 189 630,52
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
951676 RICARDO ANTÓNIO DIAS FERNANDES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75
954881 RICARDO ANTÓNIO GOMES PERDIGÃO
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Técnico Profissional (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenador)
Técnico Profissional (Não Adjectivado) 2ª classe 01 199 663,88
954377 RICARDO AUGUSTO TRINDADE MATA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 01 170 1006,33
784050 RICARDO AVELINO QUINO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 06 215 1272,71
954822 RICARDO CALÉ GROSS
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
950013 RICARDO CARVALHO NETO Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
952216 RICARDO CLEMENTE GASPAR Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
953441 RICARDO DE MIRANDA CRUZ Nomeação Definitiva
953051 RICARDO FILIPE COSTA SILVA Nomeação Definitiva
951134 RICARDO FILIPE DOS REIS PESTANA Nomeação Definitiva
952109 RICARDO FILIPE MENDES CORREIA JOSÉ Nomeação Definitiva
950475
950475
RICARDO FILIPE MOREIRA ANTUNES TAMAGNINI
BANDEIRINHA
RICARDO FILIPE MOREIRA ANTUNES TAMAGNINI
BANDEIRINHA
953338 RICARDO FILIPE NUNES LOURENÇO
Nomeação Definitiva
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
953452 RICARDO FILIPE ROSA FERNANDES Nomeação Definitiva
954867 RICARDO FILIPE VICENTE DE CAMPOS BRITO
954868
RICARDO FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES DA
SILVA
954813 RICARDO FRANCISCO SILVA SALGADO
954815 RICARDO GIL LUZ VALE
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Contrato Individual Trabalho (Lei
952978 RICARDO GRANITO FERNANDO CAMACHO DAS NEVES
geral trabalho)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo 01 199 663,88
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Matemáticas Aplicadas) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Arquitecto Paisagista 1ª classe 01 460 1534,61
Técnico Superior (Matemáticas Aplicadas) Assessor 01 610 2035,02
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Técnico Profissional (Desporto) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenador)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Motorista de Ligeiros (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 01 155 517,10
Técnico Profissional (Desporto) 2ª classe 01 199 663,88
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
Assistente Administrativo 01 199 663,88
Motorista de Ligeiros 01 142 473,73
953698 RICARDO JORGE ALAÍZ RIBEIRO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
952217 RICARDO JORGE ALVES MOREIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
784310 RICARDO JORGE ÂNGELO PEREIRA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Finanças) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Finanças) Especialista Principal 01 316 1054,21
951561 RICARDO JORGE AZEDO RIBEIRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
952720 RICARDO JORGE CIPRIANO PITA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Abastecimentos) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Abastecimentos) 1ª classe 01 222 740,61
952218 RICARDO JORGE DA CONCEIÇÃO CABAÇO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
950785 RICARDO JORGE DE JESUS DIAS Nomeação Definitiva
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83
784320 RICARDO JORGE DIOGO DA COSTA SANTOS Nomeação Definitiva Fiscal de Obras (Administração Local) Fiscal de Obras 07 233 777,31
950082 RICARDO JORGE DOS SANTOS ALEXANDRE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
254/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
986,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1035,52 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1309,63 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
1ª 5
Licença sem vencimento de 90 dias, desde 03/10/2008. As categorias e remunerações
indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que
683,13
venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4
do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
Licença sem vencimento por um ano desde 01/04/2008. As categorias e remunerações
indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que
1579,09
venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4
do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2613,84
A/2008, de 27/02.
2ª 2 532,08 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
1ª 5
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
683,13
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1084,76
na estrutura orgânica da CML a).
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
762,08
na estrutura orgânica da CML a).
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
799,84
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.