lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
774930 PEDRO JOÃO FREIRE LOPES Nomeação Definitiva
954662 PEDRO JOAQUIM SANTOS MARQUES
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Cargo/Carreira
(2)
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
Arquitecto Assessor Principal 01 710 2368,63
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
950098 PEDRO JORGE ANTUNES DA SILVA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
774940 PEDRO JORGE BARROCA RODRIGUES DA SILVA Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Trânsito) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Trânsito) Especialista Principal 01 316 1054,21
951830 PEDRO JORGE BORLIDO MARTINS DE AMORIM Nomeação Definitiva
951830 PEDRO JORGE BORLIDO MARTINS DE AMORIM
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
Engenheiro Técnico Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Técnico Civil 1ª classe 01 340 1134,27
Engenheiro Civil 2ª classe 01 400 1334,44
953722 PEDRO JORGE CATARINO JOAQUIM Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
950492 PEDRO JORGE CERQUEIRA DIAS Nomeação Definitiva
Asfaltador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Asfaltador Principal 01 204 680,56
774947 PEDRO JORGE DA CUNHA SILVA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56
952796 PEDRO JORGE DA SILVA Nomeação Definitiva
Limpa Colectores (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº
412-A/98 de 30.12)
Limpa Colectores 01 155 517,10
952204 PEDRO JORGE DA SILVA MATIAS RAIMUNDO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
774946 PEDRO JORGE DIAS PIMENTA RODRIGUES Nomeação Definitiva
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Arquitecto 2ª classe
774948 PEDRO JORGE FERREIRA CANHOTO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56
951837 PEDRO JORGE FIALHO LOPES BORROES Nomeação Definitiva
951606 PEDRO JORGE GONÇALVES DOS SANTOS Nomeação Definitiva
952241 PEDRO JORGE MARTINS LOURENÇO DA COSTA Nomeação Definitiva
952241 PEDRO JORGE MARTINS LOURENÇO DA COSTA
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
Coveiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98
de 30.12)
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Geografia) (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Coveiro 01 155 517,10
Arquitecto 1ª classe 01 460 1534,61
Técnico Superior (Geografia) Principal 01 510 1701,41
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Técnico Superior Técnico Superior
Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão
774949 PEDRO JORGE MATIAS PEDRO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56
774630 PEDRO JORGE TOMÉ ALEIXO Nomeação Definitiva
950599 PEDRO JOSÉ CARDOSO SANTANA Nomeação Definitiva
953559 PEDRO JOSÉ CARRÃO SERRANITO Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Matemáticas Aplicadas) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Matemáticas Aplicadas) 1ª classe 01 460 1534,61
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Relações Públicas e Publicidade) 2ª
classe
01 400 1334,44
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
953062 PEDRO JOSÉ DA COSTA MACHADO DOS REIS Nomeação Definitiva Guarda Florestal Guarda Florestal 01 245 817,34 Nomeação Definitiva "-" "-"
951585 PEDRO JOSÉ DUARTE TERRA DA MOTTA Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Técnico Civil 1ª classe 01 340 1134,27
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Técnico Superior Técnico Superior
953058 PEDRO JOSÉ LUCAS NEVES PEREIRA Nomeação Definitiva Guarda Florestal Guarda Florestal 01 245 817,34 Nomeação Definitiva "-" "-"
952779 PEDRO JOSÉ MARQUES SANTOS Nomeação Definitiva
953480 PEDRO JOSÉ MOREIRA SILVESTRE Contrato a Termo Certo
775005 PEDRO JOSÉ PAIS DE RAMOS GUERREIRO Nomeação Definitiva
775006 PEDRO JOSÉ PEREIRA MENESES MONTEIRO Nomeação Definitiva
775009 PEDRO JOSÉ REMIZ PEREIRA AFRICANO Nomeação Definitiva
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Engenheiro Técnico Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Técnico Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Jardineiro Operário 01 142 473,73
Engenheiro Técnico Civil 2ª classe 01 295 984,15
Arquitecto Assessor Principal 01 710 2368,63
Engenheiro Civil Assessor Principal 01 710 2368,63
Engenheiro Técnico Civil 1ª classe
953665 PEDRO JOSÉ SILVA RODRIGUES FÉLIX Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 02 160 958,75
774950 PEDRO JOSÉ SIMÕES MATOS Nomeação Definitiva
Tratador-Apanhador de Animais (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Tratador-Apanhador de Animais 08 233 777,31
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) a termo resolutivo Técnico Superior
certo
Contrato de Trabalho em Funções
Técnico Superior
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Técnico Superior Técnico Superior
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Técnico Superior Técnico Superior
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Técnico Superior Técnico Superior
248/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 39 2437,29
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1084,76
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1167,15
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1134,54
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 01/06/1999.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1134,54
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1579,09
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2613,84
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1134,54
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1373,12
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
841,04 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1167,15
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
841,04 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). As categorias e
remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em
concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46
A/2008, de 27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 11 e 15 1012,68
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 39 2437,29
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
8ª 39 2437,29
A/2008, de 27/02.
Acordo de Cedência de Interesse Público para entidade não abrangida pela Lei n.º 12-
A/2008, de 27/02_FERCONSULT. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e
no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
986,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8 799,84
A/2008, de 27/02.