lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
950070 NELSON DA COSTA VIEGAS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
953856 NELSON FERNANDO DIAS MENDES Nomeação Definitiva
955046 NELSON FILIPE CELESTINO MARQUES
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 1 Nível 1 01 332 1107,59
950093 NELSON FILIPE SANTOS GRULHA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
954757 NELSON HENRIQUE SILVA ROQUE
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
761820 NELSON JOÃO MARGARIDO DOS ANJOS MATOS Nomeação Definitiva
951248 NELSON JOÃO REBELO OLIVEIRA Nomeação Definitiva
761850 NELSON JOSÉ FERNANDES RAPOSO Nomeação Definitiva
Operador de Reprografia (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Operador de Reprografia 01 133 443,70
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
"-" "-"
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em Funções
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 06 228 760,63 50,04 Públicas (CTFP) por tempo Assistente Operacional Assistente Operacional
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Auxiliar Administrativo 04 155 517,10
951089 NELSON JOSÉ MOREIRA DE ALMEIDA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 03 189 1118,80
954483 NELSON MANUEL DOS SANTOS RICO Nomeação Definitiva
954483 NELSON MANUEL DOS SANTOS RICO
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo 01 199 663,88
761920 NELSON MANUEL FREITAS MONTEIRO Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
950047 NELSON MANUEL RAFAEL DIAS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
953861 NELSON MANUEL RODRIGUES BENTO Nomeação Definitiva
762050 NELSON MARTINS PINTO SOARES Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10
nº 412-A/98, de 30.12)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
nº 412-A/98, de 30.12)
762150 NELSON MIGUEL ESTEVES DA SILVA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 04 184 1102,56
954651 NELSON PAULINO SANTOS
952724 NELSON PEREIRA DUARTE
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Nomeação em Substituição
(dirigentes e chefias)
954490 NELSON RENATO DA COSTA LOPES Nomeação Definitiva
954490 NELSON RENATO DA COSTA LOPES
Nomeação em Comissão de Serviço
Extraordinária
Técnico de Informática Técnico de Informática Grau 1 Nível 1 01 332 1107,59
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
"-" "-"
Director de Departamento Director de Departamento 01 80 2903,06 Director de Departamento Director de Departamento
Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02
Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo 01 199 663,88
954357 NELSON RICARDO ANTUNES DE SOUSA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 02 182 1077,37
954677 NÉLSON RICARDO MOREIRA COUTINHO ALVES
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista
no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Não Adjectivado) 2ª classe 01 400 1334,44
950062 NELSON ROBERTO REIS MORAIS CONDE Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 03 171 1024,67
762350 NELSON SEVERINO DOS SANTOS Nomeação Definitiva
951039 NÉLSON VALTER FERREIRA MARTINS NOGUEIRA Nomeação Definitiva
953634 NICOLA DJEDJU
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
952839 NICOLAU FRANCISCO DAVID VARELA FURTADO Nomeação Definitiva
762810 NILA MARIA BASTOS TEIXEIRA ALVES FORTUNATO Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98, de 30.12)
Aferidor de Pesos e Medidas (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de
coordenação)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado em período
experimental
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Aferidor de Pesos e Medidas 1ª classe 01 222 740,61
Carregador (Operário Semiqualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Carregador Operário 01 137 457,05
Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Arquitecto 1ª classe 01 460 1534,61
Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41
762850 NILDA MARÍLIA GONÇALVES Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Finanças) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Finanças) 1ª classe 03 238 793,99
952768 NILDE DA CONCEIÇÃO DINIS PINTO Nomeação Definitiva
953598 NINA ANDREIA MARQUES CARDEAL
952194
NINO VALTER CABREIRINHO PEREIRA FONSECA
TAVEIRA
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) (Carreira da Administração Local
prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12)
Técnico Superior (Urbanismo e Planeamento) 2ª
classe
01 400 1334,44
Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73
Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 01 154 922,80
228/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
"-" "-"
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
1139,69 a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). O referido
Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 456,56 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 1 450,00
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1134,54
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
1139,69 a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). O referido
Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
2987,25 Pertence ao mapa de pessoal da Inspecção Geral de Finanças.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 1 450,00
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
1ª 5 683,13
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1151,26 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1054,39
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
762,08
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 470,29 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19
A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
817,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009.Mantém
1373,12
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
949,56
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.