lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

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N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 695930 MARIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS Nomeação Definitiva 695920 MARIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS LOPES Nomeação Definitiva 695960 MARIA FERNANDA ANDRADE DA SILVA PEIXOTO DE ABOIM CHAVES Nomeação Definitiva 695950 MARIA FERNANDA ARAÚJO BRANCO FERNANDES Nomeação Definitiva 950280 MARIA FERNANDA AZÓIA GOMES Nomeação Definitiva 954760 MARIA FERNANDA BAIÃO MONGE PROENÇA 955054 MARIA FERNANDA CARVALHO RODRIGUES MARQUES Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 696150 MARIA FERNANDA CARVALHO SANTOS FATELA Nomeação Definitiva 951934 MARIA FERNANDA CASTIÇO DOS SANTOS Nomeação Definitiva 696190 MARIA FERNANDA CONCEIÇÃO RODRIGUES Nomeação Definitiva 696185 MARIA FERNANDA COSTA CARDOSO Nomeação Definitiva 696180 MARIA FERNANDA DA CONCEIÇÃO MARTINS SOUSA TOMAZ 696196 MARIA FERNANDA DA SILVA MOREIRA RAMOS Nomeação Definitiva 954821 MARIA FERNANDA DE JESUS DIAS VIGÁRIO Contrato a Termo Certo 954225 MARIA FERNANDA DE MATOS QUINTAS DUARTE MOREIRA Cargo/Carreira (2) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Remuneração Base (7) Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 07 199 663,88 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Engenheiro Técnico Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Biologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Cozinheiro Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Línguas e Literaturas Modernas) Assessor Engenheiro Técnico Civil 1ª classe 01 610 2035,02 Técnico Superior (Biologia) Principal 1926,53 Cozinheiro (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 01 142 473,73 Auxiliar Administrativo 01 128 427,02 Assistente Administrativo Especialista 05 337 1124,27 Técnico Superior (Não Adjectivado) 1ª classe 01 460 1534,61 Encarregado de Pessoal Auxiliar (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 05 170 567,14 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Nomeação Definitiva Educadora de Infância Educadora de Infância 10 340 3004,68 Nomeação Definitiva 696400 MARIA FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA ALVES Nomeação Definitiva 696310 MARIA FERNANDA FARINHA SILVA CARVALHO Nomeação Definitiva 696320 696320 MARIA FERNANDA FIGUEIRA MATEUS FERREIRA GUERRA MARIA FERNANDA FIGUEIRA MATEUS FERREIRA GUERRA Nomeação Definitiva Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) 696700 MARIA FERNANDA GALVÃO MARQUES Nomeação Definitiva 696700 MARIA FERNANDA GALVÃO MARQUES Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 953125 MARIA FERNANDA GOMES SANTOS SANTANA Nomeação Definitiva 697003 MARIA FERNANDA LOPES GASPAR Nomeação Definitiva 697005 MARIA FERNANDA LOURENÇO SANTOS MENDES Nomeação Definitiva Cozinheiro 697007 MARIA FERNANDA MANTEIGAS Nomeação Definitiva 697030 MARIA FERNANDA MARQUES FERNANDES SANTOS Nomeação Definitiva 697150 MARIA FERNANDA MARQUES RODRIGUES Nomeação Definitiva 697150 MARIA FERNANDA MARQUES RODRIGUES Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 697170 MARIA FERNANDA MARQUES SANTOS Nomeação Definitiva 697180 MARIA FERNANDA MARQUES TOMÉ Nomeação Definitiva 954462 MARIA FERNANDA MARTINS ALVES JACINTO Nomeação Definitiva 954462 MARIA FERNANDA MARTINS ALVES JACINTO Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 697250 MARIA FERNANDA MARTINS NETO FATELA MONTEIRO Nomeação Definitiva 697450 MARIA FERNANDA NEVES GROVA BRANCO Nomeação Definitiva Cozinheiro 950847 MARIA FERNANDA NEVES GUERREIRO Nomeação Definitiva 697545 MARIA FERNANDA OLIVEIRA MENDES LEAL Nomeação Definitiva 697550 MARIA FERNANDA OLIVEIRA RIBEIRO Nomeação Definitiva 697650 MARIA FERNANDA PEDROSO DE BRITO SANTOS Nomeação Definitiva 950317 MARIA FERNANDA PEREIRA CARDOSO GONÇALVES Nomeação Definitiva Cozinheiro 697660 MARIA FERNANDA PEREIRA COUTINHO JALLES Nomeação Definitiva 950342 MARIA FERNANDA PEREIRA PINTO Nomeação Definitiva 697680 MARIA FERNANDA PINTO DOS SANTOS Nomeação Definitiva 697900 MARIA FERNANDA RAMOS NICOLAU DOS SANTOS Nomeação Definitiva 698010 MARIA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA RAPOSO Nomeação Definitiva 698030 MARIA FERNANDA RITO DOS SANTOS FONSECA MARQUES Nomeação Definitiva Bilheteiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, Bilheteiro 04 160 533,78 de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Arquitecto Paisagista (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Arquitecto Paisagista 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Vínculo suspenso_Licença sem vencimento de longa duração desde 04/06/1999. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1926,53 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. 1ª 1 450,00 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 9ª e 10ª Entre 14 e 15 1156,85 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. 01 214 713,93 _ _ _ _ _ _ 0,00 Trabalhadora aposentada a 01/01/2009. Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Assistente Operacional Públicas (CTFP) a termo resolutivo Assistente Operacional certo Contrato de Trabalho em Funções Assistente Operacional Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Técnico Superior Técnico Superior Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Técnico Assistente Técnico Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Assistente Técnico Assistente Técnico Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão Operador de Reprografia (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Operador de Reprografia 04 160 533,78 Assistente Administrativo 01 199 663,88 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 02 199 663,88 Costureira (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Costureira Principal 02 214 713,93 Arquitecto (carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Arquitecto 1ª classe 01 460 1534,61 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 04 194 647,20 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Jardineiro Principal 03 222 740,61 Auxiliar Técnico 02 209 697,24 Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 01 128 427,02 Lei nº 412-A/98 de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 01 199 663,88 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) 02 199 663,88 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Principal 01 222 740,61 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) Principal 01 194 647,20 01 510 1701,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Psicólogo) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Telefonista (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412- A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Psicólogo) Principal 01 510 1701,41 Chefe de Secção (Categoria da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) 02 350 1167,64 Telefonista 03 151 503,75 Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 200/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 3ª 3 583,58 A/2008, de 27/02. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 3091,82 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 549,25 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 549,25 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1579,09 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Opção pela remuneração do lugar de origem. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 717,46 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 1 450,00 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 1ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 14 e 17 1201,48 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02.
N. Mec. Nome Modalidade de Vinculação (1) 696328 MARIA FERNANDA SANTOS BATISTA GARRIDO Nomeação Definitiva Cozinheiro 696350 MARIA FERNANDA SANTOS LOUREIRO Nomeação Definitiva 696192 MARIA FERNANDA SILVA FIGUEIREDO GONÇALVES Nomeação Definitiva 696195 MARIA FERNANDA SILVA MARQUES VARELA Nomeação Definitiva 698250 MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA MACHADO Nomeação Definitiva 698240 MARIA FERNANDA SOBRAL RODRIGO SOUSA Nomeação Definitiva 954179 MARIA FERNANDA TEIXEIRA REIZINHO Nomeação Definitiva Cargo/Carreira (2) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Categoria (3) Situação de Mobilidade (4) LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009 Escalão Remuneratório (5) Índice Remuneratório (6) Câmara Municipal de Lisboa Situação actual Situação para que transita Cozinheiro Principal (Categorias de cozinheiro principal e de cozinheiro da carreira de cozinheiro da Administração local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12) Remuneração Base (7) 02 199 663,88 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Auxiliar Administrativo 04 155 517,10 Jardineiro Principal 03 222 740,61 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Jardineiro Principal 02 214 713,93 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 01 155 517,10 nº 412-A/98, de 30.12) 698255 MARIA FERNANDA VALDEZ MARCELO SANTOS Nomeação Definitiva Educadora de Infância Educadora de Infância 05 188 1661,41 954998 MARIA FILIPA SANTOS MATOS 955063 MARIA FILOMENA ALMEIDA PEDRO Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) Técnico Profissional (Não Adjectivado) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Não Adjectivado) 2ª classe 01 199 663,88 Assistente Administrativo 01 199 663,88 698710 MARIA FILOMENA ALVARES GUERRA SOUSA VALE Nomeação Definitiva Fiscal Municipal (Abastecimentos) - (Administração Local) Fiscal Municipal (Abastecimentos) Principal 02 249 830,69 698930 MARIA FILOMENA BORGES PEREIRA NASCIMENTO Nomeação Definitiva 698930 MARIA FILOMENA BORGES PEREIRA NASCIMENTO 698940 MARIA FILOMENA CABRAL FIGUEIREDO RODRIGUES CRUZ Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária Nomeação Definitiva 699830 MARIA FILOMENA DA SILVA MARQUES Nomeação Definitiva 951334 MARIA FILOMENA DE JESUS PEDRO Nomeação Definitiva 699750 699750 MARIA FILOMENA DOS SANTOS LOPES PINTO PEREIRA MARIA FILOMENA DOS SANTOS LOPES PINTO PEREIRA Nomeação Definitiva Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 699050 MARIA FILOMENA DOS SANTOS SILVA Nomeação Definitiva 699080 MARIA FILOMENA FEITOR DOS SANTOS Nomeação Definitiva 699100 MARIA FILOMENA FIGUEIREDO PIRES SANTOS Nomeação Definitiva 699120 MARIA FILOMENA GARCIA PROENÇA Nomeação Definitiva 699200 MARIA FILOMENA JESUS FERREIRA Nomeação Definitiva 699500 MARIA FILOMENA MARQUES SILVA E MELRO Nomeação Definitiva 699525 MARIA FILOMENA MARQUES VICENTE Nomeação Definitiva 699570 MARIA FILOMENA MATEUS EPALANGUE FERREIRA PINTO Nomeação Definitiva 699550 MARIA FILOMENA MATOS SILVA Nomeação Definitiva 699580 MARIA FILOMENA MENDES BRAGA DOS SANTOS Nomeação Definitiva 699585 MARIA FILOMENA MESTRE LEONARDO Nomeação Definitiva 699585 MARIA FILOMENA MESTRE LEONARDO 699590 699605 MARIA FILOMENA NASCIMENTO SERRA VALENTE GOMES MARIA FILOMENA NEVES MARQUES FERREIRA MENDES 953595 MARIA FILOMENA SOEIRO GOMES Nomeação em Substituição (dirigentes e chefias) Nomeação Definitiva Nomeação Definitiva Contrato Individual Trabalho (Lei geral trabalho) 699850 MARIA FILOMENA TIAGO MARTINS COSTA Nomeação Definitiva 700040 MARIA FLÔR PERES COLAÇO Nomeação Definitiva 700050 MARIA FLORINDA BONA Nomeação Definitiva 700650 700550 MARIA GABRIELA BRAGA COSTA OLIVEIRA COSTA GAIO MARIA GABRIELA CASTELO BRANCO SILVA VIEIRA CARVALHO ARAÚJO Nomeação Definitiva Nomeação Definitiva 700530 MARIA GABRIELA CUNHA DOS SANTOS OLIVEIRA Nomeação Definitiva 700530 MARIA GABRIELA CUNHA DOS SANTOS OLIVEIRA Nomeação em Comissão de Serviço Extraordinária 951386 MARIA GABRIELA DOMINGOS GONÇALVES Nomeação Definitiva 700910 MARIA GABRIELA PINTO DE CARVALHO Nomeação Definitiva 700940 MARIA GABRIELA SILVA GOMES PINTO Nomeação Definitiva Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Técnico Superior (Sociologia) 2ª classe 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Especialista 02 280 934,11 Técnico Superior (Sociologia) Assessor 01 610 2035,02 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 1ª classe 01 460 1534,61 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Telefonista (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412- A/98, de 30.12) Jardineiro Principal 01 204 680,56 Telefonista 01 204 680,56 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) 1ª classe 01 460 1534,61 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo 03 218 727,27 Adicionais/ Diferenciais (8) Mod. Rel. Jur. Emprego Público (9) Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Cargo/Carreira (10) Categoria (11) Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico "-" "-" Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Contrato de Trabalho em Funções Auxiliar de Serviços Gerais (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Auxiliar de Serviços Gerais 08 214 713,93 50,04 Públicas (CTFP) por tempo Assistente Operacional Assistente Operacional Lei nº 412-A/98 de 30.12) indeterminado Técnico Superior (Comunicação Social) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Engenheiro Civil (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior de Biblioteca e Documentação (Carreira do Pessoal de Técnico Superior de Biblioteca e Documentação Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de Assessor Principal 10.07) Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Comunicação Social) Principal 01 510 1701,41 Engenheiro Civil Assessor Principal 03 830 2768,96 Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) Assessor Principal Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) (Carreira Técnico Superior (Administração Pública, Ciências da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Políticas e Sociais) 2ª classe Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Técnico Superior (Sociologia) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12) 01 710 2368,63 01 400 1334,44 Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Assistente Administrativo Especialista 05 337 1124,27 Técnico Superior (Sociologia) Assessor Principal 01 710 2368,63 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Chefe de Divisão Chefe de Divisão 01 70 2540,17 Chefe de Divisão Chefe de Divisão Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar de Acção Educativa (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12 e no Decreto-Lei nº 241/2004, de 30.12) Viveirista (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09) Auxiliar de Acção Educativa 01 142 473,73 Viveirista Principal 03 222 740,61 Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46 nº 412-A/98, de 30.12) Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12) Auxiliar Administrativo 07 199 663,88 Técnico Superior (Jurista) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (Jurista) Principal 01 510 1701,41 Lei nº 412-A/98, de 30.12) Médico Veterinário (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Desenhador (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412- A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenação) Médico Veterinário Assessor 01 610 2035,02 Desenhador Principal 03 259 864,05 Técnico Superior de Serviço Social (Carreira da Administração Local prevista no Técnico Superior de Serviço Social 2ª classe 01 400 1334,44 Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12) Bilheteiro (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98, Bilheteiro 03 151 503,75 de 30.12) Técnico Superior (História) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto- Técnico Superior (História) Principal Lei nº 412-A/98, de 30.12) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com excepção da categoria de coordenador) Técnico Profissional (Secretariado e Relações Públicas) 1ª classe 01 222 740,61 201/288 Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado em período experimental Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por tempo indeterminado Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Técnico Superior Técnico Superior Assistente Operacional Assistente Operacional Técnico Superior Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Técnico Situação de Mob. Geral (12) Atribuições/Competências/Actividades (13) Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto na estrutura orgânica da CML a). Posição Rem. (14) Aprovado Data: 27/04/2009 O Dirigente Máximo _________________________ Nível Rem. (15) Montante Pecuniário da Rem. Base (16) Observações (17) Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2ª 2 532,08 A/2008, de 27/02. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 1709,60 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. 1ª 5 683,13 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. A trabalhadora encontra-se integrada numa carreira que ainda não foi objecto de extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de 854,77 mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 10 e 11 961,18 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29 A/2008, de 27/02. Opção pela remuneração do lugar de origem. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29 art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 3ª e 4ª Entre 19 e 23 1579,09 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 748,35 A/2008, de 27/02. Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o 786,11 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 1750,73 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 10ª e 11ª Entre 45 e 48 2849,22 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 39 2437,29 A/2008, de 27/02. Acordo de Cedência de Interesse Público para entidade não abrangida pela Lei n.º 12- A/2008, de 27/02_Fernave (Form. Téc. Psic. Aplic. Consult. Transp. Porto, SA). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 9ª e 10ª Entre 14 e 15 1156,85 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 8ª 39 2437,29 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 2613,84 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- 5ª 5 683,13 A/2008, de 27/02. Entre 4ª e 5ª Entre 23 e 27 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 1750,73 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 6ª e 7ª Entre 31 e 35 2094,01 A/2008, de 27/02. Entre 3ª e 4ª Entre 8 e 9 As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém 889,10 os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 2ª e 3ª Entre 15 e 19 1373,12 A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 518,35 A/2008, de 27/02. Em mobilidade interna na categoria na mesma actividade_Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. As categorias indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02. Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12- Entre 1ª e 2ª Entre 5 e 7 762,08 A/2008, de 27/02.
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N. Mec. Nome Modalidade de Vincula
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N. Mec. Nome 954058 ANA SOFIA COVAS
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N. Mec. Nome 954733 CARLA FONTINHA
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N. Mec. Nome 220715 952073 CRISTINA
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N. Mec. Nome 953077 GIL MENDES COST
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N. Mec. Nome 378850 JOÃO MIGUEL DO
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N. Mec. Nome 951506 ROSA MARIA GODI
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N. Mec. Nome 796439 796412 SANDRA C
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