lista nominativa das transições e manutenções reportada a 01.01 ...

N. Mec. Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de Mobilidade
(4)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Escalão Remuneratório
(5)
Índice Remuneratório
(6)
Câmara Municipal de Lisboa
Situação actual Situação para que transita
Remuneração Base
(7)
485650 JOSÉ JOAQUIM MENDES GIL Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03
485940 JOSÉ JOAQUIM NEVES CALISTO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
486305 JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO DO COUTO Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Auxiliar Administrativo 04 155 517,10
486310 JOSÉ JOAQUIM ROBALO BORREGO Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 08 246 1474,08
486350 JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS Nomeação Definitiva
Encarregado de Pessoal Auxiliar (Categoria da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-
A/98, de 30.12)
01 214 713,93
486250 JOSÉ JOAQUIM RUFINO LOPES Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
952969 JOSÉ JOAQUIM SINAL FALCATO
Contrato Individual Trabalho (Lei
geral trabalho)
486500 JOSÉ JOAQUIM SOBRAL CATARINO Nomeação Definitiva
486550 JOSÉ JOAQUIM TAVEIRA SOARES FERREIRA Nomeação Definitiva
486560 JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA Nomeação Definitiva
Vulcanizador (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-
A/98, de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário
nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de
21/09)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Vulcanizador Operário 01 142 473,73
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05
Jardineiro Principal 03 222 740,61
Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41
952102 JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUSA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 05 210 1243,12
486900 JOSÉ JORGE CARTAXO RAMALHO Nomeação Definitiva
486930 JOSÉ JORGE LOPES DE DEUS Nomeação Definitiva
486950 JOSÉ JORGE MARQUES MENDES ANTUNES Nomeação Definitiva
951605 JOSÉ JORGE MARTINS VIEIRA ANACLETO Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão) (Carreira da Administração
Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Operador de Reprografia (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Técnico Superior (Economia, Finanças e Gestão)
Assessor Principal
04 900 3002,49
Operador de Reprografia 06 184 613,84
Assistente Administrativo Especialista 04 316 1054,21
Montador Electricista (Operário Altamente Qualificado - Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 518/99, de 10/12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º Montador Electricista Operário
807/99, de 21/09 e dos Decretos-Lei n.ºs 84/2002, de 05/04, 143/2002 e
144/2002, ambos de 20/05, 148/2002, de 21/05 e 154/2002, de 28/05)
01 189 630,52
487130 JOSÉ JÚLIO BORREGO DIAS Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Bombeiro Sapador 08 229 1372,21
487150 JOSÉ JÚLIO DE SOUSA TEIXEIRA GRÁCIO Nomeação Definitiva
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
nº 412-A/98, de 30.12)
954303 JOSÉ JÚLIO DOS SANTOS SARAIVA Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Agente de polícia (Polícia de Segurança Pública) Requisição 04 205 1213,52
487155 JOSÉ JÚLIO FERREIRA GUSMÃO Nomeação Definitiva
487630 JOSÉ LAMEIRAS MARTINS Nomeação Definitiva
950818 JOSÉ LEONARDO MONTEIRO MARQUES Nomeação Definitiva
950531 JOSÉ LEONARDO RODRIGUES FITAS Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei nº 412-A/98 de 30.12)
Assistente Administrativo Especialista 01 269 897,41
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 08 259 864,05
Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 03 181 603,83
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 02 165 550,46
nº 412-A/98, de 30.12)
488250 JOSÉ LINO BARATA CALDEIRA Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 1ª classe 07 252 1510,03
489505 JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS Nomeação Definitiva
489620 JOSÉ LOURENÇO LOPES CÉSAR Nomeação Definitiva
489750 JOSÉ LOURENÇO PICO CHORA Nomeação Definitiva
489850 JOSÉ LUCIANO DA SILVA PARADA Nomeação Definitiva
489900 JOSÉ LUCIANO MARTINS Nomeação Definitiva
490458 JOSÉ LUÍS AMORIM CRUZ SARDINHA BARBOSA Nomeação Definitiva
490456 JOSÉ LUÍS ANTUNES CARMONA Nomeação Definitiva
490459 JOSÉ LUÍS ARAÚJO MARIA Nomeação Definitiva
490460 JOSÉ LUÍS ARCHER Nomeação Definitiva
490500 JOSÉ LUÍS BALTAZAR LOURINHO Nomeação Definitiva
490550 JOSÉ LUÍS BARATIZIA BAGULHO Nomeação Definitiva
Pedreiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98, de 30.12)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Auxiliar Técnico (Carreira da Administração Local em extinção prevista no
Decreto-Lei nº 412-A/98, de 30.12)
Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade Decorador) (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30.12, com
excepção da categoria de coordenador)
Jardineiro (Operário Qualificado - Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18/12 e na qual se incluem todas as profissões de pessoal operário nela
integradas, designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, de 21/09)
Pedreiro Principal 05 254 847,37
Jardineiro Principal 05 254 847,37
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cantoneiro de Limpeza 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Jardineiro Principal 02 214 713,93
Auxiliar Técnico 06 249 830,69
Técnico Profissional (Desenhador de Especialidade
Decorador) Especialista
03 295 984,15
Jardineiro Principal 01 204 680,56
Cantoneiro de Limpeza (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
Cantoneiro de Limpeza 04 194 647,20
nº 412-A/98, de 30.12)
Engenheiro Mecânico (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
n.º 412-A/98, de 30.12)
Assistente Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-
Lei n.º 412-A/98, de 30.12)
Auxiliar Administrativo (Carreira da Administração Local prevista no Decreto-Lei
nº 412-A/98 de 30.12)
Engenheiro Mecânico Assessor Principal 03 830 2768,96
Assistente Administrativo Especialista 05 337 1124,27
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Auxiliar Administrativo 06 228 760,63
Contrato de Trabalho em Funções
50,04 Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
490580 JOSÉ LUÍS BATISTA ALVES Nomeação Definitiva Bombeiro Sapador Subchefe 2ª classe 07 229 1372,21
146/288
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP) por tempo
indeterminado
Cargo/Carreira
(10)
"-" "-"
"-" "-"
Categoria
(11)
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Encarregado de Pessoal
Auxiliar
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
Assistente Operacional Assistente Operacional
Técnico Superior Técnico Superior
Assistente Técnico Assistente Técnico
Assistente Operacional Assistente Operacional
"-" "-"
Situação de Mob.
Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e
divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica;
Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico
e administrativo.
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Posição Rem.
(14)
Aprovado
Data: 27/04/2009
O Dirigente Máximo _________________________
Nível Rem.
(15)
Montante
Pecuniário
da Rem.
Base
(16)
Observações
(17)
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1553,83
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
2ª 2 532,08
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1516,84
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
O trabalhador é titular de uma categoria subsistente, ou seja, a categoria
correspondente subsiste nos termos em que se encontrava prevista, sem prejuízo da
aplicabilidade, desde 01/01/2009, das novas normas referentes à modalidade de
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
734,62 constituição da relação jurídica de emprego público e das demais regras legais (cfr. art.
na estrutura orgânica da CML a).
106º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e art. 8º e Mapa VII do Decreto Lei n.º
121/2008, de 11 de Julho). Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2
do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Entre 1ª e 2ª Entre 1 e 2 487,46 O referido Contrato Individual de Trabalho é por tempo indeterminado.
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9
Acordo de Cedência de Interesse Público para entidade não abrangida pela Lei n.º 12-
889,10 A/2008, de 27/02_Associação de Turismo de Lisboa. Mantém os regimes referidos no
n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 762,08
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais 1279,17 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Integrar as guarnições de viaturas em intervenção de socorro, nomeadamente,
incêndios e salvamentos diversos; Executar, em manobras de socorro
complementares, tarefas relacionadas com a montagem e utilização dos
equipamentos; Executar técnicas de socorro a sinistrados e doentes; Integrar
guardas de prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas
de honra e formaturas; Executar funções de apoio administrativo e logístico.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 12ª e 13ª Entre 51 e 54 3089,52
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 631,64
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 7ª e 8ª Entre 12 e13 1084,76
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 648,80
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 6ª e 7ª Entre 6 e 7 782,68
A/2008, de 27/02.
Mobilidade interna na
categoria na mesma Funções Policiais e Administrativas 1248,72 Ao abrigo da Portaria n.º 462/86, de 23 de Agosto.
actividade
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Chefiar turnos de trabalho; Chefiar guardas de prevenção a espectáculos e
divertimentos públicos; Auxiliar, como monitor, nas acções de formação técnica;
Integrar guardas de honra e desfilies; Participar em actividades de âmbito logístico
e administrativo.
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Competências desenvolvidas pelos serviços municipais, de acordo com o previsto
na estrutura orgânica da CML a).
Chefiar guarnições de veículos em intervenções de socorro e outros serviços;
Executar tarefas em manobras de responsabilidade acrescida; Chefiar guardas de
prevenção a espectáculos e divertimentos públicos; Integrar guardas de honra;
Participar em actividades de âmbito logístico e administrativo.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 9 e 10 923,42
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 889,10
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 3ª e 4ª Entre 3 e 4 621,34
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 2ª e 3ª Entre 2 e 3 566,41
A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1553,83
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 871,93
A/2008, de 27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 734,62
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 8ª e 9ª Entre 8 e 9 854,77
A/2008, de 27/02.
Entre 6ª e 7ª Entre 11 e 12
As categorias e remunerações indicadas não prejudicam os efeitos decorrentes da
aprovação em concurso que venham a ser concretizados no decurso de 2009. Mantém
1012,68
os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 5ª e 6ª Entre 5 e 6 700,29
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 4ª e 5ª Entre 4 e 5 665,96
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 10ª e 11ª Entre 45 e 48 2849,22
A/2008, de 27/02.
Mantém os regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-
Entre 9ª e 10ª Entre 14 e 15 1156,85
A/2008, de 27/02.
Entre 7ª e 8ª Entre 7 e 8
Integrado na remuneração base o acréscimo de 15 pontos indiciários, de acordo com o
834,17 previsto no art. 50º do Decreto Lei n.º 77/2001, de 5 de Março. Mantém os regimes
referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
O trabalhador encontra-se integrado numa carreira que ainda não foi objecto de
extinção, de revisão ou de decisão de subsistência, razão pela qual se aplicam as
regras próprias da carreira até publicação do respectivo diploma legal, sem prejuízo de
a transição da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público e de
1412,01
mobilidade ocorrer a 01/01/2009 (cfr. art. 18º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de
Dezembro, e art. 19º do Decreto Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março). Mantém os
regimes referidos no n.º 4 do art. 88º e no n.º 2 do art. 114º da Lei n.º 12-A/2008, de
27/02.